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Comissão de Ética

Apresentação

A Comissão de Ética do IFRJ tem como objetivo zelar pelo cumprimento do Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal e do Código de Ética dos Servidores do Instituto Federal do Rio de Janeiro.

A COET é integrante do Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo Federal e vinculada à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.  Nesse sentido, funciona de forma autônoma, não sendo subordinada aos dirigentes da Instituição a que está vinculada. 

Todo o trabalho da Comissão de Ética tem como fundamentos os marcos legais que embasam e definem a sua criação, orientam suas ações e estabelecem seus procedimentos, estando esses sempre em consonância com o Código de Conduta da Alta Administração Pública.

Em observância ao Decreto 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ constituiu a Comissão de Ética do IFRJ, que tem como premissa atuar em conformidade com as finalidades, atribuições, competências e normas de funcionamento do Regimento da Comissão de Ética do IFRJ e Código de Conduta do Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

A Comissão de Ética possui um calendário anual de reuniões ordinárias, podendo haver reuniões extraordinárias a seu critério.

As reuniões ocorrem na última quarta-feira do mês e é vedada a participação das mesmas, sem que haja convocação ou convite,  dado o sigilo dos assuntos tratados.

 

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