Aqui você encontra alguns sites importantes relacionados à EaD. Confira!
Conheça o repositório de material didático para a Educação Profissional e Tecnológica: http://proedu.rnp.br/
Conheça o eduCAPES portal de objetos educacionais abertos para uso de alunos e professores da educação básica, superior e pós graduação: https://educapes.capes.gov.br/
Conheça a UNIREDE: http://aunirede.org.br/portal/
Conheça a Revista Em Rede: http://aunirede.org.br/revista/index.php/emrede
Legislação EaD:
DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
PORTARIA NORMATIVA N°11, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância em conformidade com o decreto 9.057/2017.
Atos Normativos – MEC - Educação a Distância
Técnico de Nível Médio
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Nível Superior
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
PORTARIA NORMATIVA Nº 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 - Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (DESTAQUE: Art. 100. § 3º)
PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Pós-graduação
PORTARIA Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.