O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação (bacharelado, superior de tecnologia e licenciatura) em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.
Aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), composto também pela Avaliação de cursos de graduação e pela Avaliação Institucional. Juntos eles formam o tripé avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e instituições de educação superior brasileiras. Os resultados do Enade, aliados às respostas do Questionário do Estudante, são insumos para o cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior.
De acordo com a Portaria MEC n.º 610/2024, que altera a Portaria MEC n.º 840/2018, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) será anual para os cursos de licenciatura. Para os demais cursos de graduação - bacharelado e superior de tecnologia - a aplicação do exame continua a cada três anos.
O documento que estabelece as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Enade das Licenciaturas 2024 é o Edital nº 124, de 20 de julho de 2024.