Legislações e documentos institucionais - EaD
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► Para a oferta de Cursos em EaD ou com carga horária a distância: |
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⇒ Documento institucional:Normatização dos procedimentos e requisitos para a criação e implantação de cursos na modalidade de Educação a Distância e cursos presenciais com carga horária a distância nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. - Vigente a partir de 01/04/2023:INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2023. • Anexo I - Orientações complementares para elaboração do Projeto Pedagógico de Curso, na modalidade de Educação a Distância ou modalidade Presencial com carga horária a distância • Anexo II - Formulário de Infraestrutura de polo de apoio presencial • Anexo III - Credenciamento de polo de apoio presencial para Educação à Distância • Anexo IV - Matriz de Desenho Educacional – MDE - atualizado
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► Para a utilização dos AVEAs institucionais do IFRJ: |
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⇒ Documento institucional:Instrução Normativa sobre a utilização do Ambiente Virtual de Ensino e de Aprendizagem (AVEA):INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 4, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. |
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► Cursos Livres em Educação a Distância⇒ Documentos institucionais:INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 4, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Modelo de PPC - curso livre de EaD (.docx / obrigatório para envio à CGEAD)* MDE - atualizada - 2024 - (.docx / obrigatória para envio à CGEAD) *
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► Extensão
Orientações para submissão de Projetos de Cursos de Extensão na modalidade a distância ou com alguma carga horária a distância.Em fase de atualização. |
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Documentos para o projeto:Informações resumidas (.docx / obrigatório para envio à CGEAD)* Projeto completo (.docx / sugestão para os campi que não possuem documento constituído)* MDE - atualizada - 2024 - (.docx / obrigatória para envio à CGEAD) * OBS: Também é obrigatório o envio do PPC ou do PCE completo à CGEAD. * O campus pode solicitar o envio por e-mail. |
► Formação Inicial e Continuada - FIC:
⇒ Documento institucional - FIC.Atenção especial para os artigos: 06, 07, 19, 28 e 34. |
► Técnico de Nível Médio:
⇒ Legislação: |
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⇒ Documentos institucionais - Cursos Técnicos de Nível Médio:RESOLUÇÃO CONSUP/IFRJ Nº 13/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018. RESOLUÇÃO CONSUP/IFRJ Nº 33/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 18, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2023. |
► Graduação:
⇒ Legislações:PORTARIA MEC/GM Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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⇒ Documentos institucionais - Cursos de Graduação:RESOLUÇÃO CONSUP/IFRJ Nº 99, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 16, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2023. |
► Pós-graduação:
⇒ Legislações:PORTARIA MEC/CAPES Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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⇒ Documentos institucionais - Cursos de Pós-graduação:RESOLUÇÃO CONSUP/IFRJ Nº 58, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. RESOLUÇÃO CONSUP/IFRJ Nº 59, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2023. |
► Convênios, parcerias e cooperações técnicas:
⇒ Documento institucional:Regulamenta a carga horária, a jornada de trabalho e o pagamento de bolsistas que atuam em programas, convênios, parcerias e cooperações técnicas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 22, DE 25 DE JULHO DE 2023. • Anexo I - Declaração de disponibilidade de carga horária do bolsista ou voluntário |