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Documentos Norteadores

Existem diversos documentos que norteiam a atuação do IFRJ. Para conhecê-los, clique nos links abaixo:

 

MARCOS REGULATÓRIOS INSTITUCIONAIS

Ato de Criação e Credenciamento Institucional - Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008

Estatuto, de 18 de agosto de 2009

Regimento Geral - Resolução CONSUP nº 16, de 10 de agosto de 2011

 

RECREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL

Portaria de Recredenciamento Institucional (2017-2025)

Relatório de Avaliação Externa para Recrenciamento Institucional (2015)

 

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018

Projeto Pedagógico Institucional 2014-2018

Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

Aditamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

Projeto Pedagógico Institucional 2009-2013

 

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Planejamento Estatégico 2005-2009

 

ACORDO DE METAS

Acordo de Metas SETEC/MEC e IFRJ (2010)

 

AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS CAMPI

Duque de Caxias, Nilópolis, Paracambi, Pinheiral, Realengo, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Volta Redonda (2009)

Arraial do Cabo e Engº Paulo de Frontin (2013)

Mesquita e Resende (2016)

Belford Roxo, Niterói e São João de Meriti (2018)

 

LEGISLAÇÃO

Lei 11.892, de  29 de dezembro de 2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

 

DOCUMENTOS HISTÓRICOS

Decreto-Lei de Criação da Escola Técnica de Química (1942)

Decreto-Lei de Criação do Curso Técnico em Química Industrial (1945)

Decreto de Criação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis (1999)

 

ACESSO À INFORMAÇÃO

INSTITUCIONAL

REITORIA

CURSOS

PROCESSO SELETIVO / CONCURSO

EDITAIS

ACADÊMICO

PESQUISA & INOVAÇÃO

CAMPI

CENTRAL DE CONTEÚDOS