DOCUMENTOS GERAIS:
DECRETO Nº 7.234 que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil
REGULAMENTO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO IFRJ
MANUAL DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO IFRJ 2017
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOME SOCIAL:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/2013/PROGRAD - IFRJ de 28/08/2013
DECRETO nº 8727/2016 - Presidência da República - de 28/04/2016
PORTARIA nº283/2017/GR - IFRJ - de 11/08/2017
RESOLUÇÃO nº 01 MEC/CNE 2018 (Educação Básica) - de 19/01/2018
PASSE LIVRE ESTUDANTIL (transporte público)
a) Intermunicipal - Governo do Estado do Rio de Janeiro
LEI nº4.510/2005 de 13/01/2005
DECISÃO JUDICIAL -TJERJ - PLANTÃO JUDICIÁRIO de 07/05/2017
LEI nº 7.830/2018 de 03/01/2018
RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5598/2018 de 04/01/2018
RECOMENDAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO RJ - CDEDICA/NUFAZ - Nº 01/2018 de 20/06/2018
DECISÃO JUDICIAL- ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - 18/07/2018
LEI nº 8.202/2018 de 10/12/2018
b) Municipal - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
DECRETO nº 38.280/2014 de 29/01/2014
RESOLUÇÃO SMTR nº2930/2017 de 21/12/2017
DOCUMENTOS DOS CAMPI:
CAMPUS SÃO GONÇALO
Avaliação da Assistência Estudantil - 2017
Plano de Ação da Assistência Estudantil - 2018
Plano de Ação da Assistência Estudantil - 2019
CAMPUS SÃO JOÃO DE MERITI
Plano de Ação da Assitência Estudantil - 2018