NOTA INFORMATIVA: Implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para Técnicos-Administrativos em Educação

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodin) e a Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas (DGP) do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) informam aos servidores técnico-administrativos que estão em andamento as providências para a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na instituição.

 

Regulamentado pelo Decreto nº 13.048, publicado em 3 de julho de 2026, o RSC reconhece os conhecimentos, as competências e a experiência profissional dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), conforme previsto na Lei nº 15.367.

 

No IFRJ, estão em fase de conclusão o normativo interno do RSC e a configuração do sistema que permitirá a tramitação eletrônica dos processos, garantindo que todas as solicitações sejam realizadas de forma digital. A previsão é que todas as etapas necessárias para a implementação do RSC na instituição sejam concluídas até o final deste mês.

 

Para acompanhar o andamento da criação da comissão de implantação do RSC, os servidores podem consultar o processo administrativo nº 23270.002334/2026-81.

 

A Prodin e a DGP reafirmam seu compromisso com a valorização dos servidores e informam que as orientações sobre os procedimentos para solicitação do RSC serão divulgadas pelos canais oficiais do IFRJ à medida que cada etapa for concluída.