Conif reforça demandas da Rede Federal ao ministro do Planejamento

Com o apoio de parlamentares, nessa quarta-feira, 21/6, o Conselho Nacional das Instituições da Rede, Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) levou ao Ministério do Planejamento pautas emergenciais como as restrições das despesas de custeio, o orçamento de 2017, as previsões para 2018 e o reforço do quadro de pessoal. Como ação imediata para amenizar os impactos do contingenciamento, o ministro da pasta, Dyogo Oliveira, anunciou a revogação da Portaria nº 28/2017, que limitou os gastos com 38 serviços essenciais.

Em 2017, o Orçamento da Rede Federal sofreu cortes em investimento e em custeio. Além disso, por conta da Portaria nº 28/2017, as instituições também tiveram de reduzir em 20% os valores referentes a serviços de manutenção (limpeza, vigilância etc.), em relação a 2016, o que resultou na demissão de terceirizados e, em casos extremos, houve redução da oferta de cursos e vagas.

“Para garantir as atividades institucionais, precisamos, minimamente, contar com o mesmo Orçamento do ano passado”, disse o coordenador da Câmara de Administração do Conif, Uberlando Tiburtino. “Somos uma Rede interiorizada que tem forte compromisso social, com 644 unidades implantadas em todo o Brasil. Precisamos reverter esta situação”, reforçou a diretora de Relações Institucionais do Conif, Maria Clara Kaschny Schneider. Para o diretor Administrativo do Conselho, Wilson Conciani, “todas as adequações possíveis já foram feitas, mas chegamos ao limite”.

Em relação ao quadro de pessoal, o vice-presidente do Conif, Roberto Gil Rodrigues de Almeida, demandou a ampliação do quadro de referência de técnico-administrativo em educação (TAEs), o aumento do banco de professor equivalente, a autorização para provimento de cargos vagos e mais códigos para a contratação temporária de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos órgãos públicos, Dyogo Oliveira informou que, além da revogação da Portaria nº 28, o Ministério do Planejamento vem atuando fortemente no Congresso Nacional para garantir a ampliação da receita. “O Brasil vive sua maior recessão”, pontuou. Quanto à adequação do quadro de pessoal para acompanhar o crescimento da Rede, um estudo subsidiará a redistribuição de 23 mil vagas do Ministério da Educação (MEC) não ocupadas, inclusive de TAEs e de docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Também está em análise a divisão de outras cinco mil vagas vinculadas ao MEC, com o objetivo de atender prioridades.

Participaram ainda da reunião os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Wellington Fagundes (PR-MT); os deputados Marinha Raupp (PMDB-RO) e Rocha (PSDB-AC); o secretário executivo do Conif, Alexandre Bahia, e o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba.

Fonte: CONIF