Encontro na Esplanada

O IFRJ participou de um encontro com as organizações que compõem os Comitês de Cultura e os Institutos Federais parceiros, realizado de 8 a 10 de abril na Esplanada dos Ministérios em Brasília.  

Representando o IFRJ, estiveram presentes a Diretora Adjunta de Relações com Arranjos Produtivos Sociais, representando a PROEX, e a Coordenadora Regional de Formação de Agentes Territoriais de Cultura (ATCs) Sudeste, Lia Baron. 

Na ocasião, marcaram presença representantes das Organizações da Sociedade Civil selecionadas no edital n. 2/2023 da SCC/MinC e dos Institutos Federais (IFs) parceiros, responsáveis, respectivamente, pela implementação dos Comitês de Cultura e dos Agentes Territoriais de Cultura nas diferentes Unidades da Federação do país. 

O evento também contou com a participação de representantes das demais secretarias do MinC, das entidades vinculadas e de outros ministérios parceiros, com o objetivo de dialogar em torno de agendas comuns que poderão ser mobilizadas nos territórios de atuação dos comitês e dos IFs. 

O evento teve como objetivo reunir os comitês de cultura, Institutos Federais parceiros e equipe do ministério da cultura para a apresentação para a Secretária do planejamento de execução das estratégias de Implementação do Programa Nacional de Comitês de Cultura instituído pela portaria nº64 do MinC. 

O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) é um programa instituído pelo Ministério da Cultura, pela portaria nº 64 de 28 de setembro de 2023, com o objetivo de ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas culturais e do Sistema Nacional de Cultura (SNC) (BRASIL, 2023).   

Tendo como uma das estratégias principais do programa a territorialização das ações que buscam promover a descentralização territorial das políticas públicas de cultura. Com isso o Programa tem duas frentes principais, os comitês de cultura, formados pelas OSCs selecionadas em 2023 por edital do MINC e os Agentes Territoriais de Cultura (ATCs).  

Visando a implementação do programa nos territórios, tendo em vista a capilaridade dos institutos federais, 5 IFs foram escolhidos pelo Ministério da Cultura para compor a Coordenação Nacional Pedagógica de formação dos Agentes Territoriais de Cultura. 

A partir desta rede, criada em 2023, os Institutos Federais do Rio de Janeiro(sudeste), Sul-Rio-Grandense (sul), Rio Grande do Norte (nordeste), Goiás (centro-oeste) e Pará (norte), através de reuniões semanais periódicas vem construindo coletivamente, também com a participação da Diretoria de Educação Popular da Presidência da República e da Coordenação de Formação da Secretaria de Comitês de Cultura do MinC, a proposta pedagógica da formação destes agentes, que ocorrerá nos territórios por meio de de cursos FICs . 

Esses agentes serão selecionados por meio de um edital a ser lançado pelo IFRJ, na última semana de abril de 2024, através do portal do IFRJ,em concomitância com os demais IFs parceiros do programa, as inscrições serão por meio do portal Mapas da Cultura, plataforma do Ministério da Cultura.  

Além dos cursos FICs, cada agente promoverá até 4 projetos/ações em seus territórios com a supervisão e acompanhamento das equipes dos IFs em cada região. 

foto: Felipe  Araújo - MinC