Aprovação da Politica Cultural do IFRJ
O Conselho Superior do IFRJ aprovou no dia 24 de novembro o documento final da proposta da Política e do Plano de Cultura da Instituição.
De acordo com Ana Luisa Soares Silva, pró-reitora de Extensão: “Entendemos que a construção de uma política cultural para o IFRJ tem como objetivo central potencializar a atuação cultural da instituição e ampliar a oferta de programas, projetos e produtos culturais tanto para a comunidade acadêmica como para as comunidades do entorno de nossos campi. Afinal, uma política cultural estruturada nos permitirá contribuir ainda mais com o processo de formação integral dos estudantes e dinamizar a relação da comunidade acadêmica com os territórios onde atuamos”.
A proposta de elaboração da Política Cultural e do Plano de Cultura e do IFRJ, foi estruturada em 3 etapas.
A primeira etapa “Levantamento preliminar” foi realizada entre 2020 e início de 2021 e seu conteúdo está expresso no dossiê, lançado em janeiro de 2022, intitulado Relatório Final: primeira etapa de elaboração do plano de cultura, registrado sob o número ISBN: 978-65-89293-12-5. O documento com os dados desta etapa, 1. POLÍTICA CULTURAL IFRJ_SUBSÍDIOS_DIAGNÓSTICO INFRAESTRUTURA E PROJETOS”. Nesta etapa foi realizado um amplo levantamento sobre a situação da infraestrutura, projetos e agentes. O objetivo era conhecer melhor a realidade e a infraestrutura dos campi no que diz respeito aos espaços e ambientes existentes, identificando o estado de conservação e suas condições de uso, bem como os recursos técnicos disponíveis, tais como equipamentos de som, iluminação, ventilação, segurança, etc. Interessava também identificar as ações e atividades culturais de ensino, pesquisa e extensão, que vêm sendo desenvolvidas nos campi e na Reitoria, nos diversos níveis de ensino, de modo conhecer melhor o que é feito e pensar formas de potencializar estes projetos e criar sinergia entre eles de modo a ampliar seu impacto e abrangência. Este mapeamento possibilitou, também, identificar os profissionais e grupos culturais atuantes na instituição, tendo em vista a necessidade de encontrar pessoas sensíveis e com experiência no campo cultural para podermos ampliar as parcerias visando garantir a implementação de uma política cultural.
A segunda etapa, “Diagnóstico”, foi realizada entre janeiro e dezembro de 2022 e seu conteúdo está expresso no dossiê lançado em maio de 2022 intitulado “Pesquisa diagnóstico sobre o perfil cultural dos servidores, estudantes e egressos do IFRJ”. Esta pesquisa buscou reunir dados sobre os interesses, gostos e habilidades artístico-culturais dos membros da comunidade acadêmica do IFRJ e também levantar o tipo de atividades e projetos que cada um tem interesse de participar e/ou colaborar. O lançamento da pesquisa foi feito de forma virtual, no entanto, para ampliar o universo de respostas e obter um resultado mais expressivo, foram realizadas, de abril a dezembro de 2022, visitas presenciais em todos os campi e unidades da Reitoria. Este trabalho foi realizado pela servidora Annie Ramos (egressa do Curso de Produção Cultural de Nilópolis) que havia assumido a Coordenação de Cultura no início daquele ano.
A terceira etapa “Desenvolvimento dos documentos base da Política e do Plano de Cultura” foi realizada de forma extensiva ao longo dos últimos 3 anos e de forma pontual entre os meses de abril e maio de 2023. O trabalho envolveu uma pesquisa básica para identificação do que vêm sendo feito por outros Institutos Federais e Universidades públicas no campo das políticas culturais. Em paralelo, foi feito o levantamento da presença do tema da arte e da cultura na legislação no campo da educação e da cultura para estruturar a fundamentação conceitual dos documentos.
Na pesquisa sobre as Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) foram identificados e estudados os documentos elaborados por 29 instituições. No que diz respeito à base legal que dá suporte às ações de arte e cultura nas instituições educacionais, foram identificados os artigos 205, 206, 207, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/1996; a Lei 11.892/2008 que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; a Lei Nº 12.343/2010 que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC; nas Leis 10.639/2003 e Lei 11.645/2008 que tornam obrigatório o ensino da História e cultura africana, afro-brasileira e indígena, além de resoluções do Conselho Nacional de Educação e as leis que instituem o Sistema Estadual de Cultura.
As minutas da Política e do Plano de Cultura apresentadas ao Conselho Superior - CONSUP, foram encaminhados para apreciação do Grupo de trabalho de Elaboração da Política Cultural do IFRJ no dia 27 de maio de 2023 e analisados e aprovados pelo Conselho de Extensão – CAEX em sua reunião ordinária no dia 1º de junho de 2023. Na sequência, os documentos foram encaminhados e apresentados ao Reitor e Pró-reitores em reunião de trabalho realizada no dia 22 de agosto.
O reitor Rafael Amada disse “O projeto de elaboração do Plano de Cultura e da Política Cultural, apresentado, é fruto de um conjunto de iniciativas e anseios da comunidade acadêmica ao longo dos últimos anos. Embora, em gestões anteriores, algumas tentativas de elaboração de um plano de cultura tenham sido feitas, foi apenas no final de 2019 que conseguimos, com a criação de uma Comissão e um Grupo de Trabalho, reunir profissionais de todos os campi, junto com representantes da Proex, trabalhando conjuntamente para avançar na consolidação de uma proposta coletiva, ampla e representativa”.