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Autorizada Fundação de Apoio para o IFRJ

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A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC) atuará como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). A autorização assinada pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Paulo Barone; e pelo secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (SEPED/MCTIC), Álvaro Toubes Prata, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13/12.

"A aprovação da FACC é um avanço nas ações de pesquisa e extensão do IFRJ", afirmou o reitor do IFRJ, Rafael Almada. Já o pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (ProPPI), Rodney Albuquerque, detalhou todos os aspectos que poderão ser operacionalizados a partir da aprovação: “incubadoras de empresas, parques tecnológicos, polos tecnológicos, extensões tecnológicas, núcleos de inovação tecnológica, agências de inovação, empresas juniores, hotéis tecnológicos e demais projetos relacionados ao Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito do IFRJ, dando sentido ao trabalho da Agência de Inovação, recém-criada”, enumerou, destacando o fato de a nova gestão ter conseguido entregar uma fundação para o IFRJ em apenas 219 dias corridos após a posse.

Rodney explicou, ainda, que a fundação fará a gestão administrativa e financeira de projetos executados no âmbito do IFRJ, bem como de serviços técnicos especializados prestados pelas mesmas. A gestão administrativa engloba: relacionamento com as entidades concedentes dos recursos, empresas privadas ou órgãos oficiais de fomento; recebimento, aplicação e movimentação dos recursos financeiros dos projetos, em contas bancárias individualizadas; concessão de bolsas de ensino, de pesquisa e de extensão e de estímulo à inovação, quando previstas no projeto e com recursos definidos; aquisição de bens e contratação de serviços segundo as necessidades dos projetos, de acordo com a legislação aplicável; aquisição por importação direta de equipamentos e instrumentos, bem como seu transporte seguro e desembaraço alfandegário; controle patrimonial e transferência dos bens adquiridos ao término do projeto; elaboração e análise de minutas de contratos e convênios; acompanhamento financeiro do projeto pelos coordenadores, através de ferramenta web; elaboração de relatórios financeiros; acompanhamento de prazos e metas dos projetos e contratos; e prestação de contas aos órgãos de fomento ou entidades financiadoras.

A demanda por uma fundação de apoio é antiga na instituição. “A demanda surgiu em 2016 e foi associada à resolução nº 04 de 06 de março de 2017, dado o regimento interno da incubadora Silício Fluminense - Incubadora de Jogos Digitais, Empreendimento e Economia Criativa de Engenheiro Paulo de Frontin (SFInJE). Agora, esta que é a primeira incubadora de empresas do IFRJ poderá funcionar plenamente, criando para os estudantes uma série de oportunidades, inclusive de abrir suas empresas startups no próprio campus”, disse o pró-reitor.

Trâmites – Para registrar e credenciar uma Fundação de Apoio, foi necessário enviar requerimento à Sesu/MEC. O registro e o credenciamento somente foram efetivados após o parecer favorável do Grupo de Apoio Técnico (GAT), instituído pela Sesu/MEC e pela Secretaria de Desenvolvimento Científico do MCTIC, e a aprovação dos titulares das secretarias pertinentes do MEC e MCTIC. Esta autorização necessita ser renovada anualmente pelo GAT.

Além da autorização interministerial, foram aprovadas duas resoluções no Conselho Superior (ConSup) do IFRJ: a resolução nº 12 de 16 de março de 2018, que aprova a FACC como fundação de apoio; e a resolução nº 25 de 24 de outubro de 2018, que aprova as normas de relacionamento do IFRJ com fundações de apoio no estímulo à inovação, ensino, pesquisa e extensão.

“É importante salientar que esta fundação de apoio foi selecionada não apenas por estar localizada na cidade do Rio de Janeiro, mas por atender e possuir em sua governança institutos públicos líderes em seus segmentos, tais como: o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), o Museu Imperial e o Observatório Nacional (ON)”, enfatizou Rodney, que contou ainda que a FACC é parceira estratégica junto ao Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT-Rio), iniciativa apoiada pelo MCTIC: “Ela atua junto aos institutos daquele Ministério, prospectando e apoiando ações de inovação por eles empreendidas, mediante parcerias com o setor produtivo. A seleção levou em conta, ainda, o fato da FACC possuir expertise em projetos de grande vulto.  Prevemos o aumento de nosso relacionamento institucional com estas instituições de referência”, completou o pró-reitor.

Quem possui um projeto de pesquisa, inovação ou deseja esclarecer dúvidas em relação ao assunto pode entrar em contato com a Agência de Inovação da PROPPI, localizada na Rua Buenos Aires, nº 256, 6º andar, no Centro do Rio de Janeiro. O telefone para contato é (21) 3293-6025 e o e-mail é inovacao@ifrj.edu.br.

Depoimentos:

"É com grande alegria que a Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) recebe a notícia da autorização da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC) para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Todos sabemos da dedicação e da competência com que a PROPPI conduziu esse processo. Para nós da PROEN, significa a ampliação significativa das possibilidades de ações para o desenvolvimento do Ensino no âmbito do IFRJ, com o estímulo a cursos e ações que, mediante apoio da FACC, poderão ser, finalmente, consolidadas. Parabéns aos envolvidos e temos a certeza de que em 2019 a FACC terá um papel fundamental a desempenhar." - Alessandra Ciambarella, pró-reitora de Ensino.

"Poder contar com a atuação de uma Fundação de Apoio certamente marcará um novo tempo no desenvolvimento institucional do IFRJ. O fortalecimento da pesquisa e da inovação como pilares para o fortalecimento da qualidade de programas de ensino e extensão tecnológica, através da melhoria da agilidade e da eficiência na captação e aplicação de recursos, é condição determinante para o crescimento do IFRJ. Toda comunidade interna de alunos e servidores técnico-administrativos e docentes será beneficiada, mas meu principal destaque é para os benefícios que a população de diversas regiões do estado do Rio de Janeiro pode ter com a execução desses novos projetos por parte do IFRJ". - José Arimathéa, pró-reitor de Desenvolvimento Institucional Valorização de Pessoas e Sustentabilidade.

"A fundação permitirá a operacionalização da incubadora do campus Engenheiro Paulo de Frontin, que é um sonho de toda a comunidade acadêmica. Com ela, as ações das startups de nossos alunos e de empresas do segmento que demonstram interesse em participar da incubadora possibilitarão que, efetivamente, o setor de games e da economia criativa fomente os negócios no município de Engenheiro Paulo de Frontin. Criará, ainda, oportunidade para alunos dos cursos dos diferentes níveis do campus, assim como, aumentará a empregabilidade na região e propiciará que empresas se estabeleçam e que transformem o ramo produtivo local, com o fomento e ampliação das ações empreendedoras que envolvam toda a comunidade interna e externa". - Ricardo Esteves Kneipp, diretor-geral do campus Eng. Paulo de Frontin.

"Grande parte das pesquisas desenvolvidas no Brasil são realizadas em instituições públicas, sendo as mesmas viabilizadas através das fundações de apoio, que ficam responsáveis pela parte burocrática, permitindo assim que o pesquisador se ocupe das questões técnicas das pesquisas científicas e tecnológicas. Ensino, pesquisa e extensão formam os três pilares das instituições de ensino e estão entre as funções regulares dos docentes. Através do uso da fundação, torna-se possível o acesso aos recursos de empresas públicas-privadas para a concessão de bolsas de ensino, pesquisa e extensão, não somente a discentes, mas aos servidores técnico-administrativos que participam do projeto de pesquisa e inovação. Além disso, a fundação contribui também para a qualidade do ensino, uma vez que recursos oriundos de financiamento de projetos podem ser aplicados para melhorar a infraestrutura de equipamentos e laboratórios do campus Engenheiro Paulo de Frontin permitindo, de forma direta, uma melhora nos produtos de pesquisa e inovação desenvolvidos. Especificamente em Engenheiro Paulo de Frontin, a fundação poderá gerar um grande impacto positivo na economia da cidade, uma vez que projetos oriundos da pesquisa e inovação desenvolvidos na instituição atraem empresas de tecnologia e mão de obra qualificada para o desenvolvimento desses projetos". - Jose Ricardo da Silva Junior, coordenador de Pesquisa, Inovação e Incubadora do campus Eng. Paulo de Frontin.

Documentos:

Portaria interministerial 191/2012, autorizando a FACC a prestar apoio aos IFs.

Portaria conjunta nº 101 da SESu/MEC e SEPED/MCTIC autorizando a FACC a atuar como fundação de apoio do IFRJ.

Resolução nº 25, que aprova as normas de relacionamento do IFRJ com fundações de apoio no estímulo à inovação, ensino, pesquisa e extensão.

Resolução nº 12 que aprova a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC) como fundação de apoio para operacionalizar incubadoras de empresas, parques tecnológicos, polos tecnológicos, extensões tecnológicas, núcleos de inovação tecnológica, agências de inovação, empresas juniores, hotéis tecnológicos e demais projetos relacionados ao Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito do IFRJ.

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