Calendário Administrativo da Reitoria 2022

O IFRJ institui o Calendário Administrativo referente ao ano 2022 para a Reitoria. As atividades administrativas da Reitoria do IFRJ, no ano de 2022, estarão suspensas nas seguintes datas:

I - 21 de janeiro;
II - 28 de fevereiro;
III - 02 de março;
IV - 22 de abril;
V - 17 de junho;
VI - 28 de outubro; e
VII - 14 de novembro.

Cabe aos servidores garantir que a suspensão das atividades ocorra sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais. Fica vedado o acesso desautorizado à Reitoria do IFRJ, nas datas e nos períodos estabelecidos, exceto em casos excepcionais autorizados pelo dirigente máximo da instituição.

As atividades da Reitoria do IFRJ ficam suspensas nos feriados nacionais, de acordo com o Art. 1º da Portaria nº 14.817/2021, do Ministério da Economia, bem como, nos feriados declarados em lei estadual ou municipal de que tratam os incisos II e III do Art. 1º, e o Art. 2º da Lei 9.093/1995, e Art. 1º da Lei no 5.243/2008.

Compete à Diretoria de Gestão de Pessoas, às Pró-Reitorias e ao Gabinete da Reitoria estabelecerem a escala de compensação de horas de trabalho dos servidores, referentes às datas de suspensão de atividades, de forma a garantir o cumprimento das finalidades desta autarquia federal. Excetuam-se da escala de compensação os períodos referentes aos dias descritos nos itens II, III e VI do artigo 1º da Portaria, uma vez que considerados pontos facultativos na Portaria supracitada do Ministério da Economia, esta autarquia optou por suspender suas atividades.

A escala de compensação deverá ser amplamente divulgada aos setores da Reitoria. O prazo para compensação deve ser de 60 (sessenta) dias até uma semana antes da data do recesso estabelecido pelo Art. 1º. Cabe aos setores, quando cabível, garantir a ampliação do horário de atendimento em datas pré-estabelecidas e amplamente divulgadas pelos canais de comunicação, de forma a compensar as datas e períodos estabelecidos no Art. 1º.

Confira a Portaria IFRJ 121/2022/GR na íntegra.