Conif solicita à Casa Civil suspensão de PL que altera lei dos institutos federais
A tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 11.279/2019, que altera a lei de criação dos institutos federais (Lei nº 11.892/2008), pautou a reunião com o subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Leonardo Quintão, na manhã de quinta-feira, 21/2, em Brasília. Integrantes da Diretoria Executiva do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) solicitaram o retorno da matéria ao Poder Executivo.
Representando o colegiado, a vice-presidente de Relações Parlamentares, Rosana Cavalcante, e o vice-presidente de Relações Institucionais, Marcelo Bregagnoli, acompanhados da assessora parlamentar do Conselho, Fernanda Torres, elencaram possíveis impactos do PL sobre o desempenho da Rede Federal, como a redução de vagas em cursos de graduação e, consequentemente, a redução da oferta de formação de professores.
Um ofício com as ponderações da Rede Federal acerca do PL foi entregue a Leonardo Quintão, que imediatamente encaminhou o documento ao Ministério da Educação (MEC) para análise. “Nosso intuito é suspender a tramitação do PL e trazê-lo de volta para o Executivo”, enfatizou a vice-presidente de Relações Parlamentares.
Diálogo – Durante a reunião, os representantes do Conif solicitaram o estreitamento da relação com o governo para fortalecer a educação profissional e tecnológica e a pesquisa aplicada, também listaram números e diferenciais das instituições. Impressionado com os dados, Leonardo Quintão solicitou uma nova agenda com o Conif para uma apresentação mais detalhada sobre a Rede Federal.