Convênio com o Ministério da Saúde em prol do SUS
O Campus Mesquita acaba de realizar um convênio com o Ministério da Saúde para ações de qualificação da reabilitação no Sistema Único de Saúde – SUS. A cooperação terá duração de 24 meses.
A docente Luciana Castaneda, que coordena o plano de trabalho, explica que o convênio prevê cooperação para implementação de ações voltadas ao monitoramento e avaliação da gestão, além do fortalecimento da atenção especializada e temática, visando o fortalecimento do SUS. “O objetivo geral é estabelecer os critérios e os padrões mínimos de qualidade dos Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS, para garantir maior transparência e efetividade das ações governamentais do Ministério da Saúde”
A concepção da Avaliação da Qualidade terá como alvo os Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas habilitados pelo MS, que correspondem ao componente especializado da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde. “ Destaca-se que todo o processo metodológico terá acompanhamento da Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD/DAET/SAES) do Ministério da Saúde”, diz a docente.
Ao longo de dois anos as atividades terão como etapas a definição dos elementos de Qualidade em reabilitação no SUS, e posterior auto-avaliação dos serviços de reabilitação que recebem incentivo financeiro do Ministério da saúde na modalidade de custeio e etapa de visita técnica aos serviços com representatividade nacional.
Ao Ministério da Saúde cabe, através da Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD/DAET/SAES) realizar o acompanhamento do Plano de Trabalho. E, ao IFRJ cabe a execução do convênio que envolve o desenvolvimento das métricas de avaliação da Qualidade e a sensibilização dos gestores estaduais e municipais, a aplicação da Avaliaçao da Qualidade dos Centros Especializados em Reabilitação e as Oficinas Ortopédicas, além da elaboração de relatórios técnicos que sintetizem os desafios e os avanços dos serviços de reabilitação no SUS.
Uma reflexão objetiva foi feita por Luciana quando perguntada a respeito de suas expectativas nesse trabalho. “Sabemos que a reabilitação é cada vez mais um serviço de saúde fundamental para experiências positivas em saúde e está intimamente relacionada à dignidade e à autonomia, além de ser um direito humano básico. No entanto, as experiências históricas no Brasil são fortemente debruçadas na oferta de serviços de atenção especializada de média complexidade em reabilitação pelo viés da Assistência Social. O fortalecimento da Qualidade nos pontos de atenção à saúde que ofertam atenção especializada em reabilitação pode contribuir positivamente para a funcionalidade de milhares de brasileiros que necessitam desse serviço do SUS.
Além de Luciana, participam desse convênio dois servidores técnicos administrativos do Campus Mesquita: Edson de Almeida dos Santos e Aurora Carneiro. Também compõe a equipe, três alunos de doutorado da Universidade de Brasília (UNB): Indyara Morais; Diego Ferreira e Jéssica Lopes.