Decreto que extingue cargos em comissão e funções de confiança em pauta

O reitor do IFRJ, professor Rafael Almada, realizou hoje, 29, uma reunião para falar sobre as decisões referentes ao Decreto nº 9725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. A reunião aconteceu no auditório do prédio da Reitoria, no centro do Rio.

Além do reitor, estavam presentes na mesa, a diretora de Gestão e Valorização de Pessoas, Carla Doti, o diretor da Adjunta de Administração Funcional, Carlos Henrique Sousa Silva, e a diretora de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, Ana Paula Bemfeito. Compareceram, também, diretores-gerais e coordenadores de curso de diversos campi do Instituto.

O Decreto, que terá reflexo direto na vida de 44 servidores a partir de agosto, afeta   coordenadores de curso, o que impacta de modo direto no ensino, além dos responsáveis por alguns setores na Instituição. O impacto principal, de acordo com Rafael Almada, foi nos campi da Rede Federal com atividades agrícolas, como o campus Pinheiral.

Segundo Rafael e Carla, todos os movimentos para tentar reverter o Decreto foram feitos. A OAB questiona a constitucionalidade, pois alega que a autonomia das instituições de ensino está sendo ferida. O CONIF fez um encaminhamento ao MEC de uma proposta para uso do FCC (função que todos os coordenadores de cursos técnicos, graduação e stricto sensu têm direito a receber), na Pós-Graduação.

Na reunião, Almada falou sobre os rumos do IFRJ referentes a esta questão: “A estratégia é regulamentar as atividades dos servidores que não terão mais a função gratificada. De modo que continuem exercendo normalmente suas funções, com o devido reconhecimento legal”.

De acordo com Ana Paula Bemfeito, o projeto está em estudo na Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), e oregulamento e a legitimidade são essenciais para a segurança e o devido reconhecimento de cada atividade.

O reitor pediu apoio aos coordenadores. “Não podemos perder o trabalho que vocês desenvolvem como coordenadores e, apesar dos problemas, que estamos batalhando de todas as maneiras possíveis para tentar resolver, contamos com vocês para continuarem nos ajudando”.