Edital para Processo Seletivo Interno de discentes para o Programa de Auxílio Permanência do IFRJ - 2023.1

O IFRJ  tornou público o edital sistêmico contendo as normas referentes ao Processo de Seleção interna para a concessão do auxílio Permanência aos estudantes do Programa de Assistência Estudantil do IFRJ para o 1º semestre letivo de 2023.

“Com o lançamento desse edital, acredito que alcançaremos um melhor formato para uma Política de Assistência Estudantil, ampla, inclusiva e que atenda a todos os estudantes do IFRJ de forma igualitária. Ela vai se dar através de um edital sistêmico, centralizado na Reitoria, através da Pró-reitoria de Extensão, a qual na sua estrutura tem a Diretoria de Assistência Estudantil. Sem dúvida, será um importante passo, para enxergarmos os estudantes do Instituto, e o próprio IFRJ, como uma coisa só. Somos um IFRJ, apesar das diversidades de cada campus. Essa difícil tarefa é que tentamos tratar neste edital”, afirmou a pró-reitora de Extensão, Ana Luísa Soares.

O pró-reitor de Planejamento e Administração, Igor Valpassos, destacou que o lançamento deste edital representa um esforço conjunto entre a Proad e a Proex de otimizar os recursos de assistência estudantil que, hoje, estão aquém da necessidade do IFRJ “Hoje nós temos algo em torno de R$ 7 milhões para a Assistência Estudantil, quando na verdade a nossa realidade precisaria de muito mais recurso. Então, com o edital feito de forma sistêmica, de forma integrada, garantimos que realmente vai atender a todos os estudantes que precisam, gerando um mapeamento e diminuindo distorções, de modo que um estudante de um campus não seja privilegiado, ou não receba mais, do que um estudante de outro campus”, explicou, reforçando ainda que tudo é feito em conjunto e em parceria as equipes dos campi. 

Igor pontuou ainda que esse é um projeto piloto, que está sendo feito pela primeira vez e que, por isso, é uma política pública que precisará ser monitorada e avaliada: “Inclusive do ponto de vista orçamentário, até para gerar mais dados do perfil do nosso estudante que é beneficiário da Assistência Estudantil. A partir desse estudo de perfil, desses dados que a gente vai poder coletar de uma forma melhor sistematizada, a gente consegue pleitear novos aportes e novos recursos para a Assistência Estudantil”, afirmou.

Foi publicada também uma Instrução Normativa (IN) na qual são orientados os fluxos e metodologias a serem aplicados neste processo.

O edital

O edital destina-se a selecionar estudantes regularmente matriculados (as) e frequentes nos cursos oferecidos pelo IFRJ, presencial ou à distância, cuja renda familiar per capita seja de até 1 salário mínimo e meio nacional vigente na data da publicação do edital. 

O edital é específico do Programa de Auxílio Permanência do Programa de Assistência Estudantil do IFRJ, que tem como estratégia desenvolver ações que favoreçam a permanência dos (as) estudantes do IFRJ. Os (as) estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com sua demanda, podem ser inseridos em uma ou mais modalidades de auxílio.

1. PAP – CHEGUE BEM (Auxílio Transporte) - destinado a disponibilizar auxílio financeiro para custeio do deslocamento do (a) estudante no trajeto do domicílio para o campus e vice-versa no qual está matriculado (a). Poderão solicitar este auxílio, prioritariamente os (as) estudantes não contemplados na lei do passe livre intermunicipal e cujo município onde resida ou estude não ofereça gratuidade do transporte.

2. PAP – MEU LAR (Auxílio Moradia) - destinado a disponibilizar auxílio financeiro para contribuir com o custeio com despesas mensais referente a moradia de estudantes, maiores de idade ou emancipados, e oriundos de outros estados ou município e sem vínculo familiar nas proximidades do campus no qual está matriculado.

3. PAP – FIQUE BEM (Auxílio Alimentação) - destinado a disponibilizar auxílio financeiro para contribuir para o custeio de atendimento às necessidades de alimentação durante a permanência dos (as) estudantes, prioritariamente nos contraturnos do período letivo, quando não existir restaurante gratuito aos estudantes nas dependências do campus.

4. PAP – ESTUDE BEM (Auxílio Didático) - destinado a disponibilizar auxílio financeiro para contribuir com o custeio de material de apoio ao ensino, materiais didáticos específicos do seu curso, ou para atender necessidades educacionais específicas, incluindo conectividade de acesso à internet, dentre outros de uso acadêmico.

A Inscrição no processo seletivo será on-line, no período de 17/03 a 05/04/2023. Para efetuar a inscrição é necessário ler todo o edital, preencher as informações do Formulário Eletrônico de Inscrição disponível neste link e seguir os demais passos do item 7 do edital.

A implementação da Assistência estudantil, a execução, o processo de seleção, a concessão dos auxílios e o acompanhamento ocorrerá por meio da Pró Reitoria de Extensão - PROEX, por meio do Comitê Gestor Central e a Direção de Assistência Estudantil (DAE) e em parceria com as Direções e o Comitê Gestor Local da assistência estudantil nos campi.