IFRJ proverá acesso à internet para estudantes que não dispõem do recurso

Instituto participou de Intenção de Registro de Preços (IRP) para contratação de serviços de internet móvel

Com o objetivo de oferecer acesso à internet aos alunos que necessitem, bem como dar suporte às ações de ensino, pesquisa e extensão, o IFRJ, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mais quatro instituições, participou de uma Intenção de Registro de Preços (IRP) para contratação de serviços de internet móvel.

A ação desenvolvida através da IRP consistiu na contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) que compreende o serviço de telecomunicações móvel terrestre de interesse coletivo que possibilita a comunicação entre Estações Móveis ou destas para outras redes de telecomunicações de interesse coletivo, além de serviços de valor agregado como mensageria, caixa postal e acesso à internet através de linhas contratadas. Esse serviço viabilizará o acesso à internet móvel, através da rede celular e viabilizará a realização de atividades pedagógicas não presenciais, caso as mesmas sejam implementadas.

“Com essa contratação, já temos como oferecer, no mínimo, um pacote de internet para os estudantes. Após a conclusão do levantamento a ser realizado pela instituição, teremos noção de quantos estudantes serão impactados diretamente”, explicou o pró-reitor de Planejamento e Administração, Igor Valpassos.

Vanessa de Oliveira, Diretora Adjunta de Licitações e Contratos, explicou que a IRP é o ato administrativo onde a instituição ou órgão público leva ao conhecimento de outros a intenção de realizar uma contratação por meio do Registro de Preços e, assim, outros possam participar da futura licitação. “Com isso, os processos licitatórios são otimizados, aumenta-se a possibilidade obter preços mais vantajosos e, consequentemente, gera economia para todos os órgãos participantes. Essa é uma forma de compra compartilhada, presente na Instrução Normativa nº 10/2012, que fala sobre o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS)”, destacou, dizendo ainda que a responsabilidade de condução do processo licitatório e gerenciamento da ata de registro de preços ficarão sob responsabilidade da UFRJ.

O Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de SIM CARD, com franquia mínima de 30GB de tráfego de dados para utilização em todo o território Nacional, sem qualquer custo adicional foi contratado pelo valor unitário de R$ 9,76; e o Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de SIM CARD+Modem, com franquia mínima de 50GB de tráfego de dados para utilização em todo o território Nacional, sem qualquer custo adicional foi contratado pelo valor unitário de R$ 123,41. “O valor total a ser investido dependerá do estudo que está em andamento – pela Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e pela Pró-Reitoria de Extensão – em relação a quantidade de alunos que precisarão ser atendidos”, contou Vanessa.

A iniciativa visa suprir a necessidade de atendimento das demandas que surgiram com a suspensão das aulas presenciais no IFRJ, devido à pandemia por COVID-19, cujas iniciativas de contratação de solução de inclusão digital e conectividade buscam mitigar os riscos de aumento da evasão escolar, reduzir desigualdades e até mesmo a perda do ano letivo. Trata-se de iniciativa referenciada e motivada pelas sugestões apresentadas sobre o tema pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) no Parecer CNE/CP Nº: 5/2020, aprovado em 28/4/2020.

Número de beneficiados e formas de seleção

De acordo com a Diretoria de Assistência Estudantil (DAE), ligada à Pró-reitoria de Extensão (Proex), foram realizados levantamento de dados e estudos encaminhados pela Pró-reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proen) e pela Proex com proposta sobre o número de estudantes a serem atendidos, que dependem agora de avaliação institucional sobre as possibilidades de atendimento conforme a disponibilidade de recursos. “Esta definição acerca das possibilidades de abrangência para a inclusão digital de estudantes é determinante para a definição sobre a forma de distribuição dos meios de acesso que, a princípio, deve se dar através de edital sistêmico, a confirmar e definir critérios de elegibilidade”, explicou Cristina Gomes de Oliveira, diretora da DAE.