CONIF - A Educação Superior e a as propostas do GT

A primeira reunião do dia teve início às 11horas, e tratou exclusivamente da apresentação do Grupo de Trabalho Educação Superior, do andamento das atividades e da participação das instituições na elaboração de um documento que será finalizado até outubro.  

O presidente do Conif, Jerônimo Rodrigues da Silva, disse que as contribuições para o trabalho são essenciais no processo de construção de um diálogo eficiente. Ele falou da colaboração das instituições, que deverão apresentar relatórios de até cinco laudas.     

O GT é composto por ex-reitores da Rede Federal: o coordenador Roberto Salles, (UFF), Ana Lúcia Gazzola (UFMG), Eliane Superti(UFPA), e Thompson Mariz (UFCG).

Roberto Salles destacou a importância do que considera essencial na educação, o diálogo. “Acredito no bom diálogo, esse é o caminho para atingirmos nossos objetivos. E é nessa direção que os trabalhos são encaminhados”. Salles também disse que o GT foi criado por um ato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “E trata-se de um GT mais amplo, que envolve todo o ensino superior, público e privado”.

O coordenador do GT lembra que os trabalhos tiveram início no mês de abril deste ano, e que desde então os membros seguem o plano de trabalho estabelecido, fazendo um diagnóstico do que está acontecendo com o ensino superior, dialogando com instituições públicas e privadas. “E, de repente, fomos atropelados pelo Future-se. Tivemos então que entender do que se tratava”. Na semana passada, o GT entregou ao presidente da Câmara um documento sobre a percepção em relação ao programa do governo.  “Fizemos um relato ponto a ponto, sem entrar na questão dos pontos técnicos e nas leis, mas relatando do que se trata e suas conseqüências”.       

Ainda sobre a constituição do GT, Rodrigo Maia elencou as finalidades:  Identificar as dificuldades enfrentadas pelas universidades; identificar a dificuldade da permanência de alunos nos cursos, também atividades de ensino pesquisa e extensão. E sugerir soluções aos problemas encontrados, tendo sempre em conta as diretrizes da eficiência, da eficácia e da economicidade. “Então, nós sugerimos mais uma finalidade, que é a relação ensino básico e ensino superior”, complementou Salles.

 Um dos pontos que mais preocupa os integrantes do Conif é a questão da  autonomia. Esse ponto, assim como a questão da cobrança de mensalidades, estão no documento entregue a Rodrigo Maia. “Não existe parâmetro, nem relato de nenhuma universidade do mundo que tenha abdicado de sua autonomia”. Aprovar uma proposta tão inusitada,de açodo com o coordenador do  GT, necessitaria da modificação de 17 leis e 48 artigos.

Mas, Salles diz que é essencial apresentar um projeto alternativo. Segundo ele, Rodrigo Maia só vai se manifestar quando o projeto chegar à Câmara. “Estamos trabalhando para que fique bem claro o que esse programa pode acarretar para nossas instituições”, disse.         

Eliane Superti lembrou que as contribuições ao GT devem ser enviadas até o mês de outubro. Serão cinco laudas de cada instituição, um documento que será anexado ao relatório final a ser entregue a Rodrigo Maia. “Essa é a melhor forma que encontramos para que as múltiplas vozes que compõem este processo de construção coletiva estejam contempladas”, disse.    

 Já Ana Lúcia Gazzola falou da legitimidade do GT, “Que é delegada pelo presidente da Câmara e derivada da nossa história como ex-gestores de instituições federais”. Ana disse que o GT sabe da enorme responsabilidade e da tarefa que é trabalhar com a educação superior como um todo. “Nos sentimos porta-vozes de todos esses interlocutores. E esperamos que o congresso faça um projeto de lei alternativo, que leve em conta as contribuições que serão apresentadas ”.

Os questionamentos dos integrantes da reunião foram relativos a temas diversos, como fundações de apoio, orçamento, autonomia universitária etc. O reitor do IFRJ, professor Rafael Almada, falou da dicotomia na promoção de um diálogo, que ocorre com dificuldades com o poder executivo e de modo inverso com o poder legislativo. “O que fica claro é o nosso objetivo de fortalecer a autonomia, sem isso, não podemos promover a real construção do conhecimento. É preciso também se falar na gestão de recursos e se pensar uma estratégia para fortalecer a assistência estudantil”, disse Rafael.     

Ao final, os membros do GT agradeceram a participação de todos, lembraram do cronograma e da importância da contribuição de cada instituição, e disseram que em breve será realizada uma nova reunião com Rodrigo Maia. “Mas, em nenhum momento este GT tem a intenção de produzir uma crítica ou aprofundar a discussão dentro do legislativo sem ouvir os seus interlocutores, que é todo o ensino superior e seus representantes. Entender como as instituições estão percebendo as possibilidades de ampliar as discussões é fundamental” disse Eliane Superti.