Presidente do CONFIES apresenta sugestões para Conif

A segunda atividade da tarde de terça-feira, 13/08, da programação da 98ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) foi com o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Fernando Peregrino. Ele apresentou sugestão para incluir as fundações de apoio no lugar das organizações sociais (OSs) no Future-se, por considerá-las instrumento de quebra da autonomia da universidade pública.

“As OS representam, com seu contrato de gestão, a terceirização da gestão dos bens das universidades, inadmissível para um ente que tem autonomia pela Constituição Federal”, afirmou Peregrino. O presidente do CONFIES criticou o atual modelo econômico de priorizar o pagamento do juro da dívida pública em detrimento das despesas discricionárias que caíram de R$ 230 bilhões, em 2017, para os atuais patamares abaixo de R$ 100 bilhões, e seguem a tendência de queda em decorrência da recessão econômica.

O titular do CONFIES reforçou a preocupação com as OS e o contrato de gestão que comprometem drasticamente a autonomia das Instituições Federais de Ensino e defendeu que as Fundações deveriam assumir as funções previstas para as OS no programa, pois elas manteriam a autonomia de forma que as OS não permitiriam. “Várias das ações previstas no Future-se já são executadas há anos pelas fundações de apoio. O que precisamos é destravar as fundações de apoio para que elas possam receber receitas públicas e privadas e implementar projetos de desenvolvimento das instituições públicas de ensino superior em meio à crise orçamentária agravada pela recessão econômica”, defendeu.

Criadas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio colaboram na execução de projetos de pesquisa, ensino e extensão universitária e no desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. Hoje esses órgãos respondem por 80% de todas as importações de materiais para pesquisas científicas do Brasil. 

Em contrapartida à fala da Peregrino, os conselheiros do Conif destacaram que apenas substituir as OS pelas Fundações na proposta do Future-se não seria o suficiente. “Acredito que devemos usar as Fundações como apoio, não como guia principal. Apenas fazer a troca de OS para Fundação não muda nada, em minha visão, porque a realidade dos Institutos Federais não cabe no programa como proposto”, afirmou o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Xandro Heck.

O reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF), Jefferson Manhães de Azevedo, concordou com o colega do Sul e ressaltou: “O perfil do IFs é mais de Nível Técnico, por isso é diferente das Universidades”. 

Com informações do CONFIES.