Reitoria de casa própria

Doação de imóveis da Rua Buenos Aires para o IFRJ foi oficializada nesta terça-feira

A formalização da doação dos imóveis da Buenos Aires 256 e 264 (ao lado, ocupado em parte pelo Banco do Brasil), por parte da Superintendência de Seguros Privados (Susep) ao IFRJ, aconteceu nesta terça-feira (07/07), em uma cerimônia simbólica de entrega de chaves, realizada de forma virtual.

Participaram da reunião o reitor do IFRJ, Rafael Almada; a superintendente da Susep, Solange Paiva; a chefe do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI) da Susep, Adriana Toledo; o coordenador geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio (CGFOP) da Susep, Fernando Lima; o pró-reitor de Administração e Planejamento, Igor Valpassos; o pró-reitor de e Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade, João Gilberto da Silva; a pró-reitora de Extensão, Ana Luísa Soares; o pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Marcus Vinicius Pereira; o diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Educação da Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clenilson de Sousa Junior; o diretor de Articulação Institucional, Eládio Bandeira; e a chefe de Gabinete da Reitoria, Gilsiane Viana.

O reitor do IFRJ agradeceu a disponibilidade da equipe da Susep em participar da reunião e por todo o processo de doação. Ele afirmou que a equipe do IFRJ vem, há dois anos, tentando trabalhar a solução do problema real da Reitoria. “Há 12 anos o IFRJ existe como instituição e a gente sempre buscou uma sede própria para a Reitoria. Nunca conseguimos, ou pela questão orçamentária ou pelas dificuldades do mercado imobiliário. Então gostaria de agradecer à Susep por essa doação. Antes tínhamos a cessão, mas precisávamos fazer investimentos. Já estávamos investindo recursos antes, mas agora temos a concretização desse processo e ficamos muito felizes em saber que poderemos continuar nesse imóvel”, comemorou Rafael.

Solange Paiva, superintendente da Susep, disse ser um prazer estar em reunião com a equipe do IFRJ para passar esse imóvel. “Acho que isso mostra a administração pública funcionando e a nossa capacidade de nos reinventarmos e de ajudar outro órgão num momento de dificuldades orçamentárias”, destacou.

O coordenador geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio da Susep, agradeceu a presença de todos e falou um pouco sobre o processo de doação. Ele contou que a medida faz parte do conjunto de ações voltadas ao melhor aproveitamento dos recursos públicos, incluindo-se a otimização de uso dos bens imóveis, em linha com o Programa TransformaGov, instituído pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 10.382, de 2020. “Enfrentamos algumas dificuldades, mas conseguimos providenciar e agilizar essa doação. Um trâmite de seis meses foi feito em praticamente duas semanas. Estamos bem contentes com o resultado”, disse Fernando Lima.

Benefícios da doação

Cada pró-reitor presente falou um pouco das expectativas e benefícios da doação para suas áreas. Ana Luisa Soares destacou que a localização traz a perspectiva de trabalhar de forma integrada à sociedade civil do entorno, com espaços de interação. “Podermos atuar junto àquela comunidade, oferecendo cursos, atividades culturais, será maravilhoso. Estaremos em uma localização excelente, central no Rio de Janeiro. Faremos o projeto ‘Oásis do Saara’, ofertando diversas atividades de extensão”, contou.

João Gilberto enfatizou que a doação resolve um grande problema: a falta de espaço para alocar setores e pessoas. “No que diz respeito a minha pró-reitoria, temos um grande ganho na qualidade de vida do servidor, que não estará mais em locais apertados, sem espaço de convivência. Ter um local em que os servidores gostarão de estar presentes, em que poderão enxergar um ‘lar’ próprio é muito bom”, enfatizou.

De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Administração, Igor Valpassos, essa doação foi muito importante, porque ela agrega ao patrimônio do IFRJ um valor de quase R$ 90 milhões. Ainda segundo Igor, as tratativas para a doação do imóvel começaram há mais de um ano. “O processo de doação teve custos muito baixos para o IFRJ, apenas com taxas estaduais as quais tivemos que pagar para pedirmos a isenção do imposto de transferência. Fomos isentos desses impostos e das despesas cartorárias. Por isso, o custo do procedimento de doação para o IFRJ desses imóveis, que somam quase R$ 90 milhões em patrimônio, foi de menos de R$ 15 mil em pagamentos do processo”, explicou.

O pró-reitor enfatizou que agora não se trata mais de uma cessão, mas sim de doação. “O imóvel passa a ser nosso. Não temos mais o risco de perder um contrato de cessão e não termos mais o imóvel. Buscar essa doação foi a estratégia que adotamos, uma vez que ao chegarmos na gestão já encontramos esse imóvel cedido, com contrato assinado e servidores que já estavam instalados lá. Foi um trabalho em conjunto da Reitoria, entre Gabinete, Proad e Daint. Foram muitas reuniões, tudo para articular essa doação”, contou. Igor reiterou a fala do reitor ao dizer que a Susep esteve próxima o tempo todo, que foi muito colaborativa e agradeceu a toda a gestão da Superintendência. “Em 2018 encontramos alguns débitos significativos com a Susep e quitamos todos, mantendo uma relação salutar e positiva com eles. De modo que essa negociação para a doação foi muito tranquila, apesar de extremamente estratégica e delicada, tendo em vista se tratar de uma doação, que depende de ações macro como autorização ministerial, e conseguimos todo esse arranjo”, disse.

Em relação às condições do imóvel, Igor disse que a gestão sabe que o prédio precisa de muitas melhorias, mas contou que a Diretoria de Engenharia já tem projetos prontos para a reforma dos espaços e que isso vai se dar em aproximadamente três anos. “Claro que dependemos de fatores governamentais, de fatores de orçamento. Mas já temos um plano para ocupar os dois imóveis de maneira adequada, sólida e confortável. Não queremos criar nenhum transtorno para os servidores nessa ocupação”, destacou.

Outro ponto ressaltado foi que a doação resolve um grande problema relacionado às vagas de estacionamento. “Como sabemos, o imóvel da Buenos Aires não dá a possibilidade de estacionar os carros oficiais. Mas agora, com a doação, passamos a ter posse e direito de uso de mais de 80 vagas num edifício-garagem, na Buenos Aires nº 339. Isso permite que, em dias de Consup ou Colégio de Dirigentes, por exemplo, os veículos oficiais tenham toda a facilidade para estacionar”, explicou o pró-reitor, que disse que o IFRJ tem mais 14 vagas que hoje são compartilhadas com o Banco do Brasil: “elas também são de nossa posse. Lá podemos estacionar nossas vans, uma vez que o edifício-garagem não comporta esse tipo de veículo”.

Banco do Brasil – Com a formalização da doação, o IFRJ passa a ser locador de parte do imóvel no nº 264 para o Banco do Brasil. Igor relatou que isso representa uma complementação na receita atual que, só em 2020, já vai chegar a mais de R$ 300 mil. “Para o ano cheio de 2021, estimamos um valor de aproximadamente R$ 500 mil. É uma arrecadação que vem além do que já recebemos e que traz um impacto positivo no nosso orçamento, que é tão castigado e tão reduzido”, afirmou.

O gestor da Proad disse, ainda, que o trabalho da gestão tem sido de buscar estratégias para melhorar a condição patrimonial, orçamentária e financeira e, assim, conseguir avançar em mais coisas. “Esse recurso de aluguel não só pode, como será revertido para melhorias no próprio prédio. Junto com os imóveis, passamos a ter a responsabilidade de manutenção, de preservação e cuidado. Todas as taxas passam a ser responsabilidade nossa, mas são tranquilamente absorvidas pela receita do aluguel. Então não vai gerar um impacto negativo para nós, do ponto de vista orçamentário”, assegurou Igor.

Redução de despesas – Há também um impacto positivo de redução de despesas, pois, com a saída da Reitoria de um imóvel alugado, o Instituto deixa de pagar cerca de R$ 30 mil de aluguel por mês, economizando R$ 360 mil ao ano. “A isso, soma-se algo em torno de R$ 256 mil, também por ano, em postos de vigilância. Então, temos uma economia de quase R$ 600 mil. Fora energia elétrica e despesas de manutenção do prédio, como pintura e pequenos reparos, que serão realocadas para o prédio da Buenos Aires. Ainda assim, haverá alguma economia por não termos mais despesas com os dois prédios”, explicou Igor, que afirmou que essa economia possibilitará a realização de mais coisas, com realocação de recursos para obras e melhorias na Reitoria, para os campi, para melhorar alguns projetos de pesquisa e extensão e trazer impactos positivos na vivência institucional.