Lei de Criação dos Institutos
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm
Estatuto do IFRJ
Dispõe sobre a estruturação, as competências e as normas de funcionamento do Colégio de Dirigentes, do Conselho Superior, da estrutura administrativa e dá outras providências.
https://migra.ifrj.edu.br/webfm_send/493
Regimento Geral
Disciplina a organização, as competências e o funcionamento das instâncias deliberativas, consultivas, administrativas e didático- pedagógicas do IFRJ e dá outras providências.
https://migra.ifrj.edu.br/sites/default/files/webfm/images/REGIMENTO%20GERAL%20IFRJ.pdf
Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino Médio
Dispõe sobre a organização e oferta dos cursos de técnicos de nível médio e dá outras providências.
Regulamento dos Conselhos de Classe
Dispõe sobre o acompanhamento do processo pedagógico e pela avaliação do desempenho escolar das turmas dos Cursos Técnicos e do Ensino Médio e dá outras providências.
https://portal.ifrj.edu.br/sites/default/files/IFRJ/PROET/regulamento_dos_conselhos_de_classe.pdf
Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio
https://portal.ifrj.edu.br/sites/default/files/IFRJ/PROET/plano_de_curso_2.pdf
Calendários Acadêmicos
https://portal.ifrj.edu.br/academico/calendariotecnico
Horários
APNP
PRESENCIAL