Apresentação
O Núcleo de Implantação de Atividades Correcionais (NIAC), subordinado à Diretoria Executiva da Reitoria (DER), integra o Gabinete do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ e tem por objetivo implementar o aperfeiçoamento nos mecanismos de controle correcional e dos processos punitivos e dos investigativos no âmbito do IFRJ, tendo como atribuições:
I – Participar de ações integradas no processo de construção do desenvolvimento da cultura da integridade;
II – Receber denúncias e representações por atos inadequados perpetrados por servidores no âmbito da instituição;
III – Promover os procedimentos necessários à apuração e, no limite, instauração de comissões punitivas e investigativas, a partir de anuência do Reitor;
IV – Oferecer suporte aos procedimentos correcionais, recorrendo, quando necessário, à Procuradoria Jurídica e/ou à Auditoria Interna do IFRJ;
V – Cadastrar e atualizar as informações no sistema CGU-PAD;
VI – Auxiliar a Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas (DGP), na oferta de cursos de capacitação em Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;
VII – Orientar e acompanhar as publicações das portarias no Boletim de Serviços e/ou no Diário Oficial da União;
VIII – Acompanhar os prazos e as prescrições relacionadas às demandas correcionais;
IX – Elaborar e/ou atualizar modelos de atas, de notificações, de memorandos, de formulários, de relatórios e de outros documentos pertinentes aos processos disciplinares;
X – Desenvolver atividades correlatas no âmbito da atividade correcional.
Nossos Números (atualizado em 22 de março de 2021)
Processos em andamento
Processos finalizados
Sanções aplicadas aos servidores
