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Núcleo de Implantação de Atividades Correcionais

 

Apresentação

O Núcleo de Implantação de Atividades Correcionais (NIAC), subordinado à Diretoria Executiva da Reitoria (DER), integra o Gabinete do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ e tem por objetivo implementar o aperfeiçoamento nos mecanismos de controle correcional e dos processos punitivos e dos investigativos no âmbito do IFRJ, tendo como atribuições:

I – Participar de ações integradas no processo de construção do desenvolvimento da cultura da integridade;

II – Receber denúncias e representações por atos inadequados perpetrados por servidores no âmbito da instituição;

III – Promover os procedimentos necessários à apuração e, no limite, instauração de comissões punitivas e investigativas, a partir de anuência do Reitor;

IV – Oferecer suporte aos procedimentos correcionais, recorrendo, quando necessário, à Procuradoria Jurídica e/ou à Auditoria Interna do IFRJ;

V – Cadastrar e atualizar as informações no sistema CGU-PAD;

VI – Auxiliar a Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas (DGP), na oferta de cursos de capacitação em Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;

VII – Orientar e acompanhar as publicações das portarias no Boletim de Serviços e/ou no Diário Oficial da União;

VIII – Acompanhar os prazos e as prescrições relacionadas às demandas correcionais;

IX – Elaborar e/ou atualizar modelos de atas, de notificações, de memorandos, de formulários, de relatórios e de outros documentos pertinentes aos processos disciplinares;

X – Desenvolver atividades correlatas no âmbito da atividade correcional.

 

Nossos Números

 

Processos em andamento

Processos finalizados

Sanções aplicadas aos servidores

Tempo médio para conclusão dos Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância - 7 meses

ACESSO À INFORMAÇÃO

INSTITUCIONAL

REITORIA

CURSOS

PROCESSO SELETIVO / CONCURSO

EDITAIS

ACADÊMICO

PESQUISA & INOVAÇÃO

CAMPI

CENTRAL DE CONTEÚDOS