(NOVO) CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - Dispensa de Licitação 07/2023 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA DO RESTAURANTE DO CAMPUS PINHEIRAL DO IFRJ NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Os interessados deverão apresentar dois envelopes, sendo um contendo a documentação de HABILITAÇÃO e outro contendo documentação de PROPOSTA no seguinte local:
Endereço: Sala de Reuniões da Direção Geral do campus Pinheiral do IFRJ. Rua José Breves, 550 – Centro – Pinheiral/RJ
Data: 11/12/2023
Horário: 08:30h
CHAMADA PÚBLICA 01/2022 - Dispensa de Licitação 17/2022 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA DO RESTAURANTE DO CAMPUS PINHEIRAL DO IFRJ NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Os interessados deverão apresentar dois envelopes, sendo um contendo a documentação de HABILITAÇÃO e outro contendo documentação de PROPOSTA no seguinte local:
Endereço: Auditório do campus Pinheiral do IFRJ. Rua José Breves, 550 – Centro – Pinheiral/RJ
Data: 05/12/2022
Horário: 09:30h
Pedido de Impugnaçào + Resposta e Esclarecimentos
CHAMADA PÚBLICA 01/2021 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA DO RESTAURANTE DO CAMPUS PINHEIRAL DO IFRJ NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Os interessados deverão apresentar dois envelopes, sendo um contendo a documentação de HABILITAÇÃO e outro contendo documentação de PROPOSTA no seguinte local:
Endereço: Auditório do campus Pinheiral do IFRJ. Rua José Breves, 550 – Centro – Pinheiral/RJ
Data: 23/12/2021
Horário: 9:30h
CHAMADA PÚBLICA 01/2020 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA O CAMPUS PINHEIRAL DO IFRJ (PNAE/PAA)
Os interessados deverão apresentar dois envelopes, sendo um contendo a documentação de HABILITAÇÃO e outro contendo documentação de PROPOSTA no seguinte local:
Endereço: Sala de Reuniões da Direção Geral do campus Pinheiral do IFRJ. Rua José Breves, 550 – Centro – Pinheiral/RJ
Data: 15/12/2019 – terça-feira
Horário: 9:00h
EDITAL 01/2020
Anexo II - Modelo Proposta de venda
Anexo III - Modelo declaração produção própria (grupos ou cooperados)
Anexo IV - Modelo declaração produção própria (fornecedor individual)
Anexo V - Declaração de responsabilidade controle limite individual (grupos ou cooperados)
Anexo VI - Modelo carta credenciamento
CHAMADA PÚBLICA 01/2019 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA DO RESTAURANTE DO CAMPUS PINHEIRAL DO IFRJ NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Os interessados deverão apresentar dois envelopes, sendo um contendo a documentação de HABILITAÇÃO e outro contendo documentação de PROPOSTA no seguinte local:
Endereço: Sala de Reuniões da Direção Geral do campus Pinheiral do IFRJ. Rua José Breves, 550 – Centro – Pinheiral/RJ
Data: 03/10/2019 – quinta-feira
Horário: 9:00h
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Chamada Pública 01/2017
Considerando a determinação do Decreto federal nº 8.473/2015 que estabelece, no âmbito da administração pública federal, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários da Lei 11.326/2006;
Considerando a Lei 12.512/2011 que dispõe sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
Considerando o Decreto federal nº 7.775/2012 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
Considerando a Resolução nº 50/2012 do Grupo Gestor do PAA/ SNSAN/MDCF;
Considerando a Resolução 026/2013/FDNE/CD;
Considerando a Resolução 73/2015/GGPAA/SNSAN/MDCF;
Considerando o Parecer nº 519/2017/Procuradoria Federal junto ao IFRJ, que aprovou o processo 23276.000523/2017-78 referente ao edital de Chamada Pública nº 01/2017 (Dispensa de Licitação 15/2017);
O Campus Pinheiral do IFRJ torna público o edital de Chamada Pública nº 01/2017 - Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento da demanda do campus Pinheiral do IFRJ.
Confira abaixo os documentos referentes à chamada:
Edital, clique aqui.
Anexo II - Declaração de origens dos produtos, clique aqui.
Anexo III - Modelo de projeto de venda, clique aqui.
Anexo IV - Minuta do contrato clique aqui.
Anexo V - Credenciamento, clique aqui.