LICITAÇÕES E CONTRATOS
Abaixo estão os formulários referentes aos processos de Licitações, Dispensas de Licitação, Inexigibilidades, Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e Contratos. Atualizados em outubro de 2020.
As Orientações Específicas, os fluxos dos processos e os desenhos estão no seguinte endereço: http://wiki.ifrj.edu.br/dokuwiki/doku.php?id=processos_institucionais:licitacoes_contratos. Porém, os formulários atualizados estão nessa página, portanto, só deverão ser utilizados os formulários desse outro endereço, quando não estiver aqui.
Formulários para os Processos de Licitações
1 Formulários para processos de aquisição de bens
1.1 Documento de Formalização da Demanda de Materiais - DFD (este deve ser preenchido antes de qualquer outro formulário e encaminhar para abertura do processo)
2 Formulários para processos de contratação de serviços (todos os serviços: engenharia, TIC, capacitação, com mão de obra terceirizada, sem mão de obra terceirizada, entre outros)
2.1 Documento de Formalização da Demanda de Serviços - DFD (este deve ser preenchido antes de qualquer outro formulário e encaminhar para abertura do processo)
3 Formulários para todos os tipos de processo (Exceto para os processos de Aquisição de bens e Contratação de serviços de TIC. Para estes verificar o item 5 abaixo)
3.1 Estudo Técnico Preliminar para Gerenciador da IRP (exceto para dispensas de licitação e inexigibilidade até R$ 17.600,00, acima desse valor é obrigatório)
3.2 Estudo Técnico Preliminar para Participante de IRP's (Anexo do ETP original)
3.3 Planilha de Formação de Preço Médio (para todos os processos, exceto inexigibilidade)
3.4 Mapa de Risco (exceto para dispensas de licitação e inexigibilidade até R$ 17.600,00, acima desse valor é obrigatório)
4. Formulários para processos de Regime Diferenciado da Contratação (RDC) (processos de serviços de serviços de engenharia)
4.2 Minuta do Edital de RDC_obras
4.3 Minuta do Contrato de RDC_obras
5. Contratação deServiços para Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
5.1 Para acesso aos modelos de termo de referência e outros templates da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, acessar o seguinte endereço: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/templates-e-listas-de-verificacao (utilizar esses modelos tanto para serviços como para aquisição)
5.2 Minuta de Edital para Serviços de TIC
5.3 Minuta de Ata de Registro de Preço de TIC
6. Formulários para processos de Compras (Aquisição de bens patrimoniais e consumo)
6.1 Modelo de Termo de Referência
6.2 Minuta de Edital
6.3 Minuta de Ata de Registro de Preço
7. Formulários para processos de Serviços Não Continuados
7.1 Modelo de Termo de Referência
7.2 Minuta de Edital
7.3 Minuta de Ata de Registro de Preço
8. Formulários para processos de Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
8.1 Modelo de Termo de Referência
8.2 Minuta de Edital
8.3 Minuta de Ata de Registro de Preço
9. Formulários para processos de Serviços Continuados Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
9.1 Modelo de Termo de Referência
9.2 Minuta de Edital
9.3 Minuta de Ata de Registro de Preço
10. Formulários para processos de Serviços Continuados Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
10.1 Modelo de Termo de Referência
10.2 Minuta de Edital
10.3 Minuta de Ata de Registro de Preço
10.4 Minuta de Contrato
11. Formulários para processos de Sanções Administrativas
11.1. Formulário de Abertura de Processo de Sanção Administrativa
11.2. Modelo de Despacho Encaminhamento Ofício de Notificação
11.3. Modelo Notificação com Prazo para Defesa Prévia (somente Gabinetes de Reitor e Diretores Gerais)