Formulários do Processo de Empenho e Pagamento
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Processo de Pagamento de |
Fórmulario de Abertura de Processo |
Formulário de Atesto |
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Fornecedor com Contrato |
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Fornecedor sem contrato |
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Água e luz |
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Taxas, Contribuições e Anuidades |
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Juros, Multas e Encargos Moratórios |
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Bolsa Estudantil e Pesquisador |
Abertura de Processo de Empenho e Pagamento - Bolsa Estudantil ou Pesquisador |
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Diárias |
Não se aplica |
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| Reconhecimento de Dívida | Em Desenvolvimento | Não se aplica |
* Para cada Nota Fiscal / Fatura deverá ser apresentado um único termo de atesto.
** Após a inclusão do Termo de Ateste bem como a NF no processo eletrônico, pelo gestor ou fiscal do contrato, o mesmo deverá ser encaminhado para a Coordenação de Contabilidade ou equivalente.
*** Após a inclusão da solicitação de pagamento de bolsa no processo eletrônico, pelo responsável / solicitante do projeto, o mesmo deverá ser encaminhado para a Coordenação de Contabilidade ou equivalente.
Formulários - Orçamento
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Formulário de |
Solicitação de |
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| Solicitação de Fornecimento de Ata de Registro de Preços (sem contrato) |
Fornecimento de Ata (sem contrato) |
| Anulação ou Reforço de Empenho |
Estimativa e Reestimativa de Receitas
Formulários para Estimativa e Reestimativa de Receitas
I Modelo para natureza de receita referente ao Aluguel (este deve ter suas informações de exemplo substituídas pelas informações reais)
II Modelo para natureza de receita referente à Remuneração de Depósitos Bancários (este deve ter suas informações de exemplo substituídas pelas informações reais)
III Modelo para natureza de receita referente à Receita Agropecuária (este deve ter suas informações de exemplo substituídas pelas informações reais)
IV Modelo para natureza de receita referente à Receita Industrial (este deve ter suas informações de exemplo substituídas pelas informações reais)
V Modelo para natureza de receita referente aos Serviços Administrativos e Comerciais Gerais (este deve ter suas informações de exemplo substituídas pelas informações reais)
VI Modelo para natureza de receita referente aos Concursos e Processos Seletivos (este deve ter suas informações de exemplo substituídas pelas informações reais)
VII Modelo para natureza de receita referente aos Serviços de Atendimento à Saúde (este deve ter suas informações de exemplo substituídas pelas informações reais)
VIII Modelo para natureza de receita referente aos Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização (este deve ter suas informações de exemplo substituídas pelas informações reais)
IX Modelo para natureza de receita referente aos Serviços de Informação e Tecnologia (este deve ter suas informações de exemplo substituídas pelas informações reais)
X Modelo para natureza de receita referente à Alienação de Bens (este deve ter suas informações de exemplo substituídas pelas informações reais)
XI Modelo para natureza de receita referente às Multas Diversas (este deve ter suas informações de exemplo substituídas pelas informações reais)
XII Modelo para natureza de receita referente aos Convênios (este deve ter suas informações de exemplo substituídas pelas informações reais)
IMPORTANTE: Planilha de referência com Arrecadação em Anos Anteriores do IFRJ por Natureza de Receita
Formulários - Licitações e Contratos
Abaixo estão os formulários referentes aos processos de Licitações, Dispensas de Licitação, Inexigibilidades, Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e Contratos. Atualizados em outubro de 2020.
As Orientações Específicas, os fluxos dos processos e os desenhos estão no seguinte endereço: http://wiki.ifrj.edu.br/dokuwiki/doku.php?id=processos_institucionais:licitacoes_contratos.
Formulários para os Processos de Licitações
1 Formulários para processos de aquisição de bens
1.1 Modelo Documento de Formalização de Demanda - DFD - usar somente até 31/03/2023 (este deve ser preenchido antes de qualquer outro formulário e encaminhar para abertura do processo)
1.2 Modelo Documento de Formalização de Demanda - DFD - usar a partir de 01/04/2023 (este deve ser preenchido antes de qualquer outro formulário e encaminhar para abertura do processo)
2 Formulários para processos de contratação de serviços (todos os serviços: engenharia, TIC, capacitação, com mão de obra terceirizada, sem mão de obra terceirizada, entre outros)
2.1 Modelo Documento de Formalização de Demanda de Serviços - DFD - usar somente até 31/03/2023 (este deve ser preenchido antes de qualquer outro formulário e encaminhar para abertura do processo)
2.1.1 Modelo Documento de Formalização de Demanda de Serviços - DFD - usar a partir de 01/04/2023 (este deve ser preenchido antes de qualquer outro formulário e encaminhar para abertura do processo)
2.2 Modelo Cientificação da indicação de Gestor e Fiscais de Contratos Administrativos
3 Formulários para todos os tipos de processo (Exceto para os processos de Aquisição de bens e Contratação de serviços de TIC. Para estes verificar o item 5 abaixo)
3.1 Modelo Cientificação de Equipe de Planejamento da Contratação (modelo para contratação de serviços e aquisição de bens)
3.2 Modelo Estudo Técnico Preliminar para GERENCIADOR da IRP (exceto para dispensas de licitação e inexigibilidade até R$ 17.600,00, acima desse valor é obrigatório)
3.3 Modelo Estudo Técnico Preliminar para PARTICIPANTE de IRP's (Anexo do ETP original)
3.4 Modelo Planilha de Formação de Preço Médio (para todos os processos, exceto inexigibilidade)
3.5 Modelo Mapa de Risco (exceto para dispensas de licitação e inexigibilidade até R$ 17.600,00, acima desse valor é obrigatório)
3.6 Modelo Termo Aditivo Contratual (para contratos, que necessitarem termo aditivo, após a licitação e contrato assinado)
4. Formulários para processos de Regime Diferenciado da Contratação (RDC) (processos de serviços de serviços de engenharia)
4.1 Modelo Projeto Básico RDC obras
4.2 Modelo Minuta do Edital de RDC_obras
4.3 Modelo Minuta do Contrato de RDC_obras
5. Contratação deServiços para Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
Observação: Os formulários abaixo estão, todos, de acordo com os templates da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, que podem ser acessados também pelo endereço: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/templates-e-listas-de-verificacao.
5.1 Modelo Documento de Oficialização da Demanda (D.O.D.) - Atualizado em 29/09/2021
5.2 Modelo Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.) - Atualizado em 30/09/2021
5.3 Modelo Mapa de Gerenciamento de Risco - Atualizado em 24/05/2021
5.4 Modelo Termo de Referência ou Projeto Básico para TIC - Atualizado em 01/06/2021
5.5 Modelo Ordem de Serviço para TIC - Atualizado em 24/05/2021
5.6 Modelo Histórico da Gestão do Contrato de TIC - Atualizado em 24/05/2021
5.7 Modelo Termo de Ciência - Atualizado em 24/05/2021
5.8 Modelo Termo de Compromisso de Manutenção do Sigilo - Atualizado em 24/05/2021
5.9 Modelo Minuta de Edital para Serviços de TIC - Atualizado em 06/05/2022
5.10 Modelo Minuta de Ata de Registro de Preço de TIC
5.11 Modelo Minuta de Contrato de TIC
5.12 Modelo Termo de Recebimento Provisório - Atualizado em 24/05/2021
5.13 Modelo Termo de Recebimento Definitivo - Atualizado em 24/05/2021
5.14 Modelo Termo de Encerramento do Contrato - Atualizado em 24/05/2021
IMPORTANTE: Lista de verificação para contratação de soluções de TIC.
6. Formulários para processos de Compras (Aquisição de bens patrimoniais e consumo)
6.1 Modelo Termo de Referência
6.2 Modelo Minuta de Edital (atualizado pela AGU em fevereiro/2022)
6.3 Modelo Minuta de Ata de Registro de Preço
6.4 Modelo Minuta de Contrato
7. Formulários para processos de Serviços Não Continuados
7.1 Modelo Termo de Referência
7.2 Modelo Minuta de Edital
7.3 Modelo Minuta de Ata de Registro de Preço
7.4 Modelo Minuta de Contrato
8. Formulários para processos de Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
8.1 Modelo Termo de Referência
8.2 Modelo Minuta de Edital
8.3 Modelo Minuta de Ata de Registro de Preço
8.4 Modelo Minuta de Contrato
9. Formulários para processos de Serviços Continuados Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
9.1 Modelo Termo de Referência
9.2 Modelo Minuta de Edital
9.3 Modelo Minuta de Ata de Registro de Preço
9.4 Modelo Minuta de Contrato
10. Formulários para processos de Serviços Comuns de Engenharia
10.1 Modelo Termo de Referência (atualizado pela AGU em setembro/2021)
10.2 Modelo Minuta de Edital (atualizado pela AGU em fevereiro/2022)
10.3 Modelo Minuta de Ata de Registro de Preço
10.4 Modelo Minuta de Contrato
11. Formulários para processos de Sanções Administrativas
11.1. Modelo Formulário de Abertura de Processo de Sanção Administrativa (Modelo Relatório Detalhado dos Fatos) - ANEXO A da IS/PROAD 04/2020
11.2. Modelo Despacho Encaminhamento Ofício de Notificação - ANEXO B da IS/PROAD 04/2020
11.3. Modelo Notificação com Prazo para Defesa Prévia (somente Gabinetes de Reitor e Diretores Gerais) - ANEXO C da IS/PROAD 04/2020
11.4. Modelo Relatório de Defesa Prévia (somente para as áreas responsáveis pela análise, geralmente, área de contratos) - ANEXO D da IS/PROAD 04/2020
11.5. Modelo Despacho de Decisão Encaminhamento do Processo para o Gabinete do Reitor e Diretores Gerais - ANEXO E da IS/PROAD 04/2020
11.6. Modelo Despacho de Encaminhamento do Processo para o Gabinete do Reitor e Diretores Gerais - Apenas modelo para ser usado nos despachos de encaminhamento do processo para o Gabinete.
11.7. Modelo Notificação de aplicação de sanções administrativas com prazo (somente Gabinetes de Reitor e Diretores Gerais) - ANEXO F da IS/PROAD 04/2020
12. Formulários de Solicitação de Fornecimento
12.1 Modelo Solicitação de Fornecimento para Atas de Registro de Preço, sem formalização de contrato (tanto para aquisição de bens quanto para contratação de serviços)
12.2 Modelo Solicitação de Fornecimento para formalização de contrato Contrato.
12.3 Modelo Solicitação de Fornecimento de Acervo Bibliográfico