Fluxo para assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) no âmbito do IFRJ NOVO!
Passo 1 - As partes envolvidas (demandantes) definem os pontos focais de acordo com a área principal de ação (ensino, pesquisa, extensão, inovação, internacionalização, desenvolvimento institucional, etc) e o campus de lotação, quando for o caso;
Passo 2 - Alinhamento entre as partes interessadas para identificação do objeto a ser executado, metas a serem atingidas, etapas ou fases de execução, previsão de início e fim das atividades do ACT, contemplando conclusão das etapas ou fases programadas; (rascunho do plano de trabalho);
📄 Modelo de Plano de Trabalho [baixe aqui];
Passo 3 - Elaboração da minuta do Plano de Trabalho baseado no alinhamento do passo 2 e da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. Utilizar modelo de minutas disponíveis aqui neste portal (abaixo);
📄 Modelo de minuta do Acordo de Cooperação Técnica [baixe aqui];
Passo 4 - O Ponto focal do IFRJ encaminha minuta do Plano de Trabalho para análise técnica prévia e consistente pela área pertinente e solicita parecer técnico favorável ao desenvolvimento da ação. Nos ACT´s demandados pelos campi, o parecer deve ser emitido pelo gestor da respectiva área, a saber: COEX, COPI, Coordenação de Curso, DE, DA ou DG, nos casos de ACT cujo ponto focal é a Reitoria, o parecer deverá ser emitido pela Pró-Reitoria pertinente ao objeto do acordo;
📄 Modelo de Parecer Técnico Favorável do IFRJ [baixe aqui];
Passo 5 - De posse das minutas elaboradas e com parecer favorável da área pertinente, o ponto focal reúne todos os documentos exigidos pelas partes (disponibilizados neste portal - abaixo) e as minutas do Plano de Trabalho e do ACT (disponibilizados neste portal – abaixo). Na sequência, o processo deverá ser aberto no SIPAC, na unidade do ponto focal e encaminhado à Diproext. Em caso de dúvidas, escreva para: act@ifrj.edu.br;
Passo 6 - DIPROEXT receberá o processo no SIPAC para conferência; se identificadas pendências, o processo será devolvido ao ponto focal para ajustes e retornar ao passo 5. Não identificadas pendências, fluxo seguirá para o passo 7 seguinte;
Passo 7 - O processo será encaminhado para PROJU para parecer jurídico do IFRJ; Se parecer desfavorável, o processo retorna ao ponto focal para ajuste. Em caso de parecer favorável, a DIPROEXT inclui despacho solicitando para o ponto focal o envio da minuta aprovada, em formato doc, para o e-mail act@ifrj.edu.br. A minuta será numerada pela DIPROEXT e encaminhada ao GR providenciar as assinaturas do termo de ACT;
Passo 8 - GR anexará os documentos assinados ao processo, faz a publicação em DOU e, então, movimenta o processo para a DIPROEXT;
Passo 9 - DIPROEXT publicará o documento no portal do IFRJ. No SIPAC, o processo será arquivado, pela DIPROEXT, para possíveis inclusões de novos planos de trabalho, ao longo da vigência do ACT, ou, tramitação para termo aditivo;
Passo 10 - O ponto focal do IFRJ acompanhará a execução do plano de trabalho ao longo de sua vigência até a elaboração de relatório final. Ao final da execução do plano de trabalho, o ponto focal solicitará pelo e-mail act@ifrj.edu.br a movimentação do processo para inclusão do relatório final. Incluído o relatório final, o ponto focal movimentará o processo para DIPROEXT, para arquivamento.
📄 Modelo de relatório final (Em construção).
Documentos necessários que devem ser inseridos no processo SIPAC:
- Declaração de Capacidade Técnica da Instituição Parceira (Baixe aqui);
- Débitos Tributários não inscritos na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro (link para acesso);
- Certidão negativa de débito do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza - ISS;
- Certidão negativa de inscrição em Dívida ativa Municipal;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (link para acesso);
- Documento de comprovação da posição/cargo do responsável pela assinatura do ACT (Ata de nomeação, posse, contrato social ou documento que o valha);
- Documentos Pessoais do responsável pela assinatura do ACT na Instituição parceira (RG, CPF e comprovante de Residência - atualizado).
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADOS COM O IFRJ
2024
INSTITUTO JELSON DA COSTA ANTUNES
2023
INSTITUTO TERRA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA MANSA
INICIATIVAS NEGRAS PARA UMA NOVA POLÍTICA DE DROGRAS
REDE INTERNACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - NÚCLEO REGIONAL DA BAIXADA FLUMINENSE/RJ
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SINDICATO DAS EMPRESAS DEINFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALB CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA DO RIO DE JANEIRO - SMTE- RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - GUAPIMIRIM
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEN - NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DUQUE DE CAXIAS
INTERNATIONAL ORIENTEERING FEDERATION - IOF
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OS VIVA RIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS
WND BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S.A
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - RJ
2020
FÓRUM INTERURNIVERSITÁRIO DE CULTURA
Grêmio Recreativo Escola de Samba Educativa Império da Tijuca
Departamento de transito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN.RJ
2019
Centro Cultural Municipal Parque Das Ruínas - (2019/2021)
Centro Cultural Donana - (2019/2021)
Front Line Defenders - (2019/2021)
Centro Peruano De Estudios Gubernamentales - CEPEG
Secretaria Municipal De Trabalho De Belford Roxo - (2019/2021)
Universidade Federal Do Rio De Janeiro (2019/2021)
2018
5 Visões - Titânia - (2018/2020)
Centro Peruano De Estudios Gubernamentales - CEPEG
Comissão De Desportos Da Aeronáutica - (2018/2020)
FLIDAM - Festival Literário Internacional Da Diáspora Africana De São João De Meriti - (2018/2020)
Instituto Profissionalizante Mangueira - (2018/2020)
Observatório De Favelas Do Rio De Janeiro - (2018/2020)
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Infância E Adolescência De São Gonçalo - (2018/2020)
Universidade Federal Do Rio De Janeiro (2018/2023)
2017
Prefeitura Municipal De Volta Redonda / Secretaria Municipal De Cultura - (2017/2019)
ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Portugal
Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Mobilidade acadêmica) (2020/2025) Página Web **NOVO**
Universidade de Lisboa - Faculdade de Educação (2020/2025) **NOVO**
Universidade de Aveiro. Mobilidade Internacional. (2020/2022) Página web**NOVO**
Instituto Politécnico da Guarda - Mobilidade Internacional (2019/2024) Página web**NOVO**
Instituto Politécnico de Viseu - Mobilidade Internacional. (2019/2024) Página web**NOVO**
CCISP - Rede de Institutos Politécnicos de Portugal. (2019/2024) Página web**NOVO**
Instituto Politécnico Portalegre - Mobilidade acadêmica (2019-2024) Página web**NOVO**
Instituto Politécnico do Porto - Mobilidade acadêmica (2017-2022) Página web
Universidade de Évora - Mobilidade acadêmica (2015-2020) Página web
Instituto Politécnico do Cávado e Ave - Mobilidade acadêmica (2017-2021) Página web
Instituto Politécnico de Coimbra - Mobilidade acadêmica (2018-2022) Página web
Instituto Politécnico de Bragança - Mobilidade acadêmica (2016-2021) Página web
Espanha
Universidad de Salamanca - Mobilidade Internacional (2020/2025) **NOVO** Página web
Universidad de Salamanca - Mobilidade de Estudantes (2020/2025) **NOVO** Página web
Universidad de Jaén - Mobilidade Internacional. (2019/2024) Página web **NOVO**
Universidad de Santiago de Compostela - Doutoramento (2017-2021) Página web
Universidad de Vigo - Mobilidade acadêmica (2018-2021) Página web
Argentina
Universidad Nacional de La Plata - Fase de assinatura. Página web **NOVO**
Universidad Nacional de Villa María - Mobilidade acadêmica (2017-2022) Página web
Cuba
Universidad de La Habana (Mobilidade acadêmica) (2020/2025) Página web **NOVO**
Uruguai
Universidad de la Empresa. (2019/2024) Página web **NOVO**
Colômbia
Instituto Cultural Brasil Colômbia - IBRACO (2020-2025) **NOVO**
Universidad Antonio Nariño (2020/2025) **NOVO**
Tecnológico de Antioquia (2020/2025) **NOVO**
Institución Tecnológica Colegio Mayor de Bolívar de Cartagena (2020/2025) **NOVO**
Servicio Nacional de Aprendizaje - SENA (2020/2025) Página web **NOVO**
Universidad del Occidente de Calí - Mobilidade acadêmica. (2019-2024) Página web
França
Université Aix-Marseille - Mobilidade Acadêmica (2019-2024) Página web **NOVO**
Université de Limoges - Mobilidade acadêmica (2016-2021) Renovação Página web **NOVO**
Université de Montpellier - Mobilidade Acadêmica. Fase Assinatura. **NOVO**
Irlanda
Front Line Defenders (FLD) **NOVO**
Peru
Centro Peruano de Estudios Gubernamentales (CEPEG). Página web
Superior Tecnológico Público de Huallaga - Mobilidade acadêmica (2016-2021) Página web
Instituto de Educación Superior Tecnológico Simón Bolívar - Mobilidade acadêmica (2016-2021)
Finlândia
University of Applied Sciences – HAMK (2017-2022) Página web
University of Applied Sciences – TAMK (2017-2022) Página web
Canadá
ILSC Education Group **NOVO** Página web
Niagara College Canada - Mobilidade acadêmica (2016-2021) Página web
Rússia
Ural State University Economics (2020/2025) **NOVO**
México
Universidad Autónoma Baja California - Fase de Negociação **NOVO**
Cabo Verde
Universidade de Cabo Verde - Fase de Negociação **NOVO**
CONVÊNIOS NACIONAIS RELACIONADOS À INTERNACIONALIZAÇÃO
Cultura Inglesa Acordo Ampliado. Fase de assinatura **NOVO**
AIESEC no Rio de Janeiro Página web **NOVO**
Universidades Santander **NOVO**
Centro de Cultura Espanhola. (2019/2022). Página web **NOVO**
ABIPE – Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional e Estudantil. (2019/2023) Página web **NOVO**
Goethe-Institut Rio de Janeiro - Instituto Cultural Brasil-Alemanha. (2019/2020) Página web **NOVO**
Instituto Cultural Brasil-Argentina do Rio de Janeiro. (2019/2020) Página web **NOVO**
Instituto Miguel de Cervantes. (2019/2020) Página web **NOVO**
Aliança Francesa do Rio de Janeiro. (2018/2023) Página web
Cultura Inglesa. (2017/2020) Página web