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Documentos Institucionais e Norteadores

Esta página disponibiliza os documentos diretamente realcionados a Educação profissional e Tecnológica a nível de Brasil e os documentos oficiais emitidos pela Reitoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ.

Existem diversos documentos de prestação de contas e que norteiam a atuação do IFRJ.

A relação abaixo está organizada por temas ou tipo de documento, em função do tipo de documento, mas é possível, também, consultar por categorias e ainda encontrar o link para outros documentos em função da área do site.

Para conhecê-los, clique nos links abaixo:

 

DOCUMENTOS NORTEADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

A educação profissional e tecnológica possui um vasto conjunto de leis e normatizações que definem seu papel e orientam a sua operacionalização. Dentre elas citam-se, por exemplo:

Constituição Federal - 1988 -  cujo Art. 205 define que “a Educação, direito de todos e dever do Estado e da Família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece a educação profissional e tecnológica como modalidade da educação nacional

Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que estabelece metas e estratégias específicas para a educação profissional e tecnológica; e,

Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta dispositivos da LDB no tocante a educação profissional e tecnológica. 

 

LEGISLAÇÃO E ATOS NORMATIVOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Leis
Decretos
Portarias
Resoluções

ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE)

Pareceres
Resoluções

 

ACORDO DE METAS

Acordo de Metas SETEC/MEC e IFRJ (2010)

 

MARCOS REGULATÓRIOS INSTITUCIONAIS

Ato de Criação e Credenciamento Institucional - Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008

Estatuto, de 18 de agosto de 2009

Regimento Geral - Resolução CONSUP nº 16, de 10 de agosto de 2011

 

 

DOCUMENTO DIVULGADOS PELO COMITE OPERATIVO DE EMERGÊNCIA - COE/IFRJ - AÇÕES COVID-19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A medida foi tomada diante do cenário internacional, com a doença espalhada por diversos continentes em virtude da transmissão sustentada entre as pessoas. O Ministério da Saúde já contabiliza 60 casos pelo país, segundo balanço divulgado na manhã desta quinta-feira (12). O número de casos vem crescendo rapidamente, uma vez que o vírus é altamente contagioso.

O Ministério da Educação (MEC) lançou uma nota nesta última quarta-feira (11) e orientou as instituições de ensino para que haja o reforço nas ações preventivas contra o coronavírus, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Além disso, o MEC instituiu o Comitê Operativo de Emergência (COE/MEC) com o objetivo de gerenciar questões inerentes a assuntos sensíveis, de repercussão nacional.

Por fim, com o intuito de gerar tranquilidade em nossa comunidade, a gestão do IFRJ criou o  Comitê Operativo de Emergência (COE/IFRJ), Portaria  n.º  062/2020, a fim de: incorporar todas as orientações e medidas definidas pelos órgãos competentes, ampliar o protocolo interno caso seja necessário, definir novas ações e suspensões e avaliar os casos excepcionais.

Portaria  n.º  062/2020​ de criação do COE

Documento - 16-03-2020

Documento - 23-03-2020

Documento - 06-04-2020

Documento - 13-04-2020

Documento - 20-04-2020

Documento - 27-04-2020

Nota - 04-05-2020

Documento - 18-05-2020

Documento - 25-05-2020

Documento - 08-06-2020

Documento - 18-09-2020

Protocolo Institucional - Novo Coronavirus

O Governo Federal também disponibilizou um site com informações sobre o vírus, como se proteger dele e o que fazer caso você identifique algum dos sintomas (https://saude.gov.br/coronavirus).

 

 

RELATÓRIO DE GESTÃO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)

Relatório de Gestão - 2019 - Entregue em 28 de agosto de 2020 -  NOVO

Relatório de Gestão - 2018

Relatório de Gestão - 2017

Relatório de Gestão - 2016

Relatório de Gestão - 2015

Relatório de Gestão - 2014

Relatório de Gestão - 2013

Relatório de Gestão - 2012

Relatório de Gestão - 2011

Relatório de Gestão - 2010

Relatório de Gestão - 2009

 

RECREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL

Portaria de Recredenciamento Institucional (2017-2025)

Relatório de Avaliação Externa para Recrenciamento Institucional (2015)

 

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018

Projeto Pedagógico Institucional 2014-2018

Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

Aditamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

Projeto Pedagógico Institucional 2009-2013

 

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Planejamento Estatégico 2005-2009

Planejamento Estratégico 2017-2021

 

PLANO DE GOVERNANÇA

Plano de Governança 2018-2022- 1ª etapa

 

AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS CAMPI

Duque de Caxias, Nilópolis, Paracambi, Pinheiral, Realengo, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Volta Redonda (2009)

Arraial do Cabo e Engº Paulo de Frontin (2013)

Mesquita e Resende (2016)

Belford Roxo, Niterói e São João de Meriti (2018)

 

RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO IFRJ

Resoluções de 2020

Resoluções de 2019

Resoluções de 2018

Resoluções de 2017

Resoluções de 2016

Resoluções de 2015

Resoluções de 2014

Resoluções de 2013

Resoluções de 2012

Resoluções de 2011

Resoluções de 2010

Resoluções de 2009

 

LEGISLAÇÃO

Lei 11.892, de  29 de dezembro de 2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

 

DOCUMENTOS HISTÓRICOS

Decreto-Lei de Criação da Escola Técnica de Química (1942)

Decreto-Lei de Criação do Curso Técnico em Química Industrial (1945)

Decreto de Criação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis (1999)

 

ACESSO À INFORMAÇÃO

INSTITUCIONAL

REITORIA

CURSOS

PROCESSO SELETIVO / CONCURSO

EDITAIS

ACADÊMICO

PESQUISA & INOVAÇÃO

CAMPI

CENTRAL DE CONTEÚDOS