A integridade é um dos princípios da Governança Pública e é definida como o conjunto de ações institucionais que visam a fazer com que a Administração Pública não se desvie de seu objetivo principal: entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente. Para isso são construídos princípios, valores e normas baseadas na ética, comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados, devendo ser incentivada a adesão e o desenvolvimento desses princípios dentro do ambiente institucional.
Saiba mais sobre o tema no vídeo publicado pela Controladoria-Geral da União – CGU.
Descrição do vídeo
5 perguntas sobre integridade pública
00:16 – O que é integridade pública?
00:50 – Por que é importante que os órgãos tenham um programa de integridade?
01:34 – Qual o papel da alta administração no processo de implantação de um programa de integridade?
2:14 – Como a CGU pode ajudar os órgãos a implantar um programa de integridade?
03:13 – Quais os resultados esperados?
04:14 – Mensagem de estímulo para engajamento nos programas de integridade.
Integridade no IFRJ
O Comitê de Integridade do IFRJ foi criado para articular as demandas relacionadas a Integridade Pública no Instituto. Ele é composto por Ouvidoria, Comissão de Ética (COET), Núcleo de Implantação de Atividade Correcional (NIAC), Auditoria Interna (Audin) e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). No IFRJ também há Unidade de Gestão da Integridade.
Saiba mais em composição.
Histórico
Em janeiro de 2019, a Controladoria-Geral da União (CGU) publicou a Portaria nº 57/2019, para regulamentar o Decreto nº 9.203/2017 e estabelecer procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em órgãos e entidades do Governo Federal (ministérios, autarquias e fundações públicas). A regulamentação define diretrizes, etapas e prazos para que os órgãos federais criem os próprios programas, com mecanismos para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrupção.
O IFRJ está submetido ao monitoramento obrigatório, e enviou à CGU as informações sobre a implantação do programa de integridade e em dezembro de 2018 foi homologado pelo Conselho Superior o Plano de Integridade do Instituto.
O Comitê de Integridade foi instituído em junho de 2019, para articular as demandas relacionadas a Integridade Pública no IFRJ e em dezembro de 2020 foi emitida a Portaria com a atualização dos membros do comitê.