O CEP/IFRJ NÃO RECEBE NENHUM DOCUMENTO. O PROCESSO É TODO ON-LINE VIA PLATAFORMA BRASIL E DEVERÁ SER ACOMPANHADO PELO PESQUISADOR
O “MANUAL DE USUÁRIO – PESQUISADOR” É ESSENCIAL DO INÍCIO AO FIM DA SUBMISSÃO DO PROJETO
Veja a seguir as orientações e os modelos/documentos necessários para submissão de projetos de pesquisa:
I - para todos os projetos de pesquisa
II - pesquisas com população indígena
III - pesquisas com biorrepositórios e/ou biobancos
IV - pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual
V - resposta às pendências
VI - envio de relatórios parciais e final ao CEP
VII - envio de emenda e notificação
Dúvidas adicionais envie pelo e-mail cep@ifrj.edu.br
I - PARA TODOS OS PROJETOS DE PESQUISA
1) Manual do usuário - pesquisador
2) Projeto de Pesquisa original na íntegra;
3) Folha de rosto
4) Termos (baseados na Resolução 466/12, pesquisas na área de Ciências da Saúde)
4.1) Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE) – quando a pesquisa envolver adultos ESTE DOCUMENTO NÃO DEVERÁ VIR ASSINADO PELO/ A PESQUISADOR/A.
4.2) Termo de Assentimento Livre Esclarecido - quando a pesquisa envolver crianças, adolescentes e pessoas legalmente incapazes. ESTES DOCUMENTOS NÃO DEVEM VIR ASSINADO PELO/A PESQUISADOR/A
4.3) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido do responsável quando a pesquisa envolver crianças, adolescentes e pessoas legalmente incapazes. ESTES DOCUMENTOS NÃO DEVEM VIR ASSINADO PELO/A PESQUISADOR/A
5) Registros (baseados na Resolução 510/12, pesquisas na área de Ciências Humanas e Sociais)
5.1) Registo de Consentimento Livre e Esclarido (RCLE) - quando a pesquisa envolver adultos. ESTE DOCUMENTO NÃO DEVE VIR ASSINADO PELO/A PESQUISADOR/A
5.2) Registro de Assentimento Livre Esclarecido - quando a pesquisa envolver crianças, adolescentes e pessoas legalmente incapazes. ESTES DOCUMENTOS NÃO DEVEM VIR ASSINADO PELO/A PESQUISADOR/A
5.3) Registro de Consentimento Livre Esclarecido do responsável - quando a pesquisa envolver crianças, adolescentes e pessoas legalmente incapazes.ESTES DOCUMENTOS NÃO DEVEM VIR ASSINADO PELO/A PESQUISADOR/A
7) Termo de anuência institucional - Demonstrativo da existência de infraestrutura necessária e apta ao desenvolvimento da pesquisa e para atender eventuais problemas dela resultantes, com documento que expresse a concordância da instituição externa ao IFRJ por meio de seu responsável de maior competência;
8) Instrumento de coleta de dados (questionários, formulários, roteiros de entrevistas, etc)
9) Cronograma (Ao elaborar o cronograma da sua pesquisa, estipule o início das atividades para pelo menos 60 dias após a data da próxima reunião, pois assim o CEP terá tempo hábil para analisar seu projeto, diminuindo a chance de uma recusa para atualização do cronograma).
10) Declaração de Custo/orçamento
11) Curriculo do Pesquisador(a) e Equipe de pesquisa. O currículo, atualizado nos últimos seis meses, deve ser extraído da plataforma lattes do CNPq. No caso de mais de um pesquisador, enviar o currículo lattes de todos.
12) Termo de Compromisso par utilização e manuseio de dados (TCUD) - Obrigatório para pesquisa que utilizam e coletam informações em banco de dados de instituições, prontuários médicos ou odontológicos ou escolares, executando os bancos de dados de acesso público. (Ex. dados disponíveis em consulta pública de processos das secretarias de ensino)
Documentos que podem ser requeridos pelos relatores do CEP-IFRJ na fase de análise do projeto e demais orientações:
- Termo de compromisso e responsabilidade de orientação
- Termo de autorização do uso de imagem e/ou voz e Termo de autorização do uso de imagem e/voz do responsável e Termo de autorização do uso de imagem e/ou voz menor
- Carta de justificativa de dispensa de TCLE - Nos termos dos art 15 e 16 da Resoluçao 510/2016 (destacado abaixo)
- Termo para participante não identificado por dispensa de TCLE - Nos termos do art 15 § 1º e 2º da Resoluçao 510/2016 (destacado abaixo)
- Orientações para pesquisa em ambiente virtual - Carta_circular_no_1_2021 e Instrucoes_ambiente_virtual.pdf
- Orientações para pesquisa em biobancos - Oficio_circular_biobancos.pdf
- Tabela de Riscos e Providências
- E outros documentos que os relatores julgarem necessários
II - PESQUISAS COM POPULAÇÃO INDÍGENA
1) Declaração de compromisso do pesquisador em obter a anuência antecipada das autoridades competentes, de acordo com a legislação nacional e da comunidade, por meio de seus próprios líderes. Esta declaração não dispensa a obtenção de consentimento individual
III - PESQUISAS COM BIORREPOSITÓRIOS E/OU BIOBANCOS
Para projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano em biorrepositório para utilização na pesquisa específica e para pesquisas que utilizarão material biológico humano armazenado em biobanco:
1) Veja a relação de documentos específicos necessários na Resolução CNS 441/2011.
IV - PESQUISAS COM QUALQER ETAPA EM AMBIENTE VIRTUAL
Orientação da CONEP para pesquisa envolvendo ambiente virtual: /sites/default/files/IFRJ/CEP/ministerio_da_saude.pdf
V - RESPOSTA ÀS PENDÊNCIAS
PROCEDIMENTOS PARA SUBMISSÃO DE RESPOSTA AOS PROTOCOLOS QUE CAÍREM EM PENDÊNCIA NO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
Veja o vídeo publicado pela Conep sobre como cadastrar resposta de pendências na Plataforma Brasil. Caso persistam dúvidas, verifique o Manual da Plataforma Brasil.
https://www.youtube.com/watch?v=8R7Pdy8KtMI#action=share
Para responder as pendências apontadas no Parecer Consubstanciado siga as instruções:
1. Utilize o Modelo de Respostas de Pendências (CLIQUE AQUI) para baixar modelo de resposta de pendências). Neste documento, copie todas as pendências, e abaixo de cada uma delas justifique a alteração realizada e adicione ao final da resposta a cópia do texto modificado. Salve este documento com o nome “CARTARESPOSTA” e anexe na Plataforma Brasil, na pasta “Outros” para análise.
2. Faça as correções necessárias em todos os locais em que a informação a ser corrigida esteja citada (no formulário de submissão, no projeto e/ou no TCLE/TALE, RCLE/RALE, etc.), destacando estas alterações com LETRAS MAIÚSCULAS (no formulário de submissão) e COR DE FONTE DIFERENTE ou REALCE (no projeto e/ou no TCLE/TALE, RCLE/RALE, etc.) e anexe todos estes documentos, corrigidos, novamente na Plataforma Brasil (renomeados, com denominação da nova versão e a data, exemplo: “Projeto v2_17ago20.pdf"), além de anexar a carta resposta, e se for o caso, outro novo documento qualquer que tenha sido solicitado. Esclarecemos ainda que o cronograma poderá necessitar de ser atualizado durante a tramitação de versões e pendências na Plataforma Brasil.
3. A resposta às Pendências deve ser enviada no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da disponibilização do parecer na PLATAFORMA BRASIL. Caso não cumpra o prazo, a pesquisa será automaticamente suspensa pelo sistema.
VI - ENVIO DE RELATÓRIOS PARCIAIS E FINAL AO CEP
****Ao término da pesquisa é obrigatório o envio do relatório final e da comunicação de término de pesquisa. Para enviar, siga o passo a passo a seguir:
1- Entre na Plataforma com sua senha;
2- Em "ações" clique "enviar notificação";
3- Em "tipo de notificação" escolha "envio de relatório parcial OU final";
4- Escreva uma breve justificativa apontando a defesa e o modo como você fez a devolutiva aos participantes;
5- Anexe relatório parcial (CLIQUE AQUI) para baixar modelo de Formulário para envio de relatório). Entende-se por outros documentos (artigo, cartilha, ebook, etc.)
6-Anexe relatório final (CLIQUE AQUI) para baixar modelo de Formulário para envio de relatório). Entende-se por outros documentos (artigo, cartilha, ebook, etc.)
7 - Volte ao menu. Em "ações" clique "enviar notificação" anexando o formulário e os documentos na mesma notificação
8- Em "tipo de notificação" escolha "comunicação de término de pesquisa"
VII - ENVIO DE EMENDA E NOTIFICAÇÃO
1. Utilize o Modelo de formulário de Emenda (CLIQUE AQUI) para baixar modelo de formulário de Emenda)
CLIQUE AQUI para Instruções para Submissão de Relatório, Emenda e Notificação ou acesse os links
https://www.youtube.com/watch?v=bIYK_0luq4A&list=PL1V4yELy3L8PXlN3QuFFBGeqxQRJc_FbZ&index=9&t=0s ou
https://www.youtube.com/watch?v=Nv1bzMYTlMQ&list=PL1V4yELy3L8PXlN3QuFFBGeqxQRJc_FbZ&index=8